30 de agosto de 2013

Fundación MAPFRE oferece mais de R$ 3 milhões em incentivo a pesquisas


 A Fundación MAPFRE, entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo a formação do cidadão, concederá, até o final deste ano, diversas bolsas e incentivos a estudantes e profissionais que queiram desenvolver programas de pesquisas nas áreas relacionadas à Saúde, Prevenção e Meio Ambiente, Seguros, Terceira Idade e Cultura.

No total são mais de 100 oportunidades, sendo 51 incentivos à profissionais de pesquisa, 60 para estudantes e outras duas destinadas a projetos de atendimento a pessoas idosas e à conservação, elaboração ou divulgação de arquivos históricos da Espanha, Portugal e América Latina. Os incentivos ultrapassam a marca de € 1 milhão (mais de R$ 3 milhões).

Podem participar do processo de seleção pessoas residentes na Espanha, Portugal, Brasil e demais países da América Latina. Os interessados em concorrer aos prêmios devem inscrever seus projetos de acordo com as datas informadas no site www.fundacionmapfre.com.br.

Changing Markets reconhece iniciativas que contribuem para um país mais verde e inclusivo


Uma iniciativa do Ministério Alemão para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), o Prêmio Changing Markets (Mercados em Transformação) identificará e apoiará iniciativas, inclusive de organizações da sociedade civil, que contribuam para um mundo mais verde e mais inclusivo.

O Prêmio será de 5 mil euros (15 mil reais), e os finalistas participarão do 16º Fórum Internacional de Negócios, na Turquia, no final de outubro, com tudo pago.
Serão dez finalistas escolhidos para participar do Fórum, que reunirá 250 participantes de todo o mundo, da área privada, administração pública e sociedade civil. O tema do evento este ano será negócios verdes e inclusivos.

Serão avaliadas iniciativas que tenham alcançado impactos ambientais quantificáveis e convincentes, beneficiando as pessoas que vivem na base da pirâmide, conforme informa a página do Prêmio.

As inscrições para o Prêmio vão até o dia 1 de setembro e os resultados sairão já no final do mês. As inscrições devem ser feitas em inglês e a página com as informações do Prêmio estão aqui.
As informações são da ABCR.

Petrobrás financiará projetos no Centro Oeste, Norte, Nordeste e Sudeste


Organizações da sociedade civil que atuam nos Estados do Centro Oeste, Norte, Nordeste, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, podem enviar propostas para financiamento da Petrobrás dentro do edital do programa Integração Petrobras Comunidades. O programa conta com recursos que totalizam 15 milhões de reais, para o Espírito Santo e Rio de Janeiro, e 23 milhões de reais, para o Nordeste, e 12 milhões de reais para Norte, CentroOeste e Minas Gerais. Em todos os casos o apoio financeiro será de até 300 mil reais por projeto.

Podem enviar projetos organizações que possuam como foco, ao menos, uma das seguintes linhas de atuação: geração de renda e oportunidade de trabalho; educação para a qualificação profissional; e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Os projetos que serão apoiados financeiramente deverão ter duração de 2 anos, e cada organização pode enviar até três projetos diferentes, mas somente um pode vir a ser financiado, caso escolhido.

As inscrições vão até o dia 13 de setembro de devem ser feitas online, com cópias impressas sendo enviadas obrigatoriamente também por via postal.

Para saber mais, clique aqui.

Ecologia e Conservação da Biodiversidade


EDITAL UESC Nº 167

ABERTURA DE INSCRIÇÕES
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA A TURMA 2014-I DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, torna público que as inscrições para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade (PPGECB) encontram-se abertas. As regras de inscrição seguem o disposto nas Resoluções CONSU 08/2007, CONSEPE 062/2013, nas informações descritas na página do PPGECB na Internet http://nbcgib.uesc.br/pgecologia/home.php?l=br

II Workshop Educação Ambiental Interdisciplinar

II Workshop Educação Ambiental Interdisciplinar

Para maiores informações, favor visitar o site do Workshop:

Ecologia e Conservação de Tartarugas Marinhas e Baleia Jubarte

Ecologia e Conservação de Tartarugas Marinhas e Baleia Jubarte

XI Congresso de Ecologia do Brasil & I Congresso Internacional de Ecologia

XI Congresso de Ecologia do Brasil & I Congresso Internacional de Ecologia

XVIII Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca

XVIII Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca

VIII Congresso Brasileiro de Biossegurança

VIII Congresso Brasileiro de Biossegurança

Informações:

'Salvador em Debate' busca soluções para cidade melhor


Carlos Casaes | Ag. A TARDE
  • Serão discutidos temas como mobilidade, segurança pública, planejamento, financiamento e turismo
Como fazer de uma cidade um lugar mais agradável para seus habitantes? Como superar problemas crônicos como falta de mobilidade, insegurança, carência de recursos, falta de diretriz econômica?

Na busca por respostas, o Grupo A TARDE  fará na  Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia)  uma série de encontros.

Denominados "Salvador em Debate", os cinco encontros mensais começaram na quarta-feira, dia 28, na sede da Fieb, no Stiep  (veja no quadro acima a programação completa, que vai até dezembro).

Em todos eles haverá a palestra de um especialista, no período da manhã, e depois debates entre os vários atores da sociedade ligados ao tema.

No dia 28, o foco foi na mobilidade urbana, assunto caro a todos os moradores de Salvador, que de uma forma ou de outra acabam atingidos pelos congestionamentos.

O palestrante será Carl von Hauenschild,  especialista em planejamento urbano e arquitetura pela Technische Universitaet Stuttgard (Alemanha) e sócio-diretor do Grupo de Planejamento Urbanismo Arquitetura Ltda.

"É de fundamental importância discutir a mobilidade urbana na cidade de Salvador, que conta com vantagens em relação a outras capitais do país, mas que ainda precisa de inúmeros investimentos", disse Hauenschild, que analisará desafios para conceber melhorias a médio e longo prazos.

"Salvador e região metropolitana requerem um novo planejamento urbano. Planejar, sob o ponto de vista do urbanismo, significa orientar com inteligência o crescimento das cidades. Salvador, com seus muitos problemas, há décadas exige um planejamento", disse o presidente da Fieb, José Mascarenhas, ao comentar a importância do "Salvador em Debate".

O evento, patrocinado pela Coelba, Câmara Municipal de Salvador e Invepar, atrairá autoridades locais, líderes sindicais, empresários e representantes da sociedade.

Diagnósticos

Será aberto apenas para convidados, mas haverá cobertura no jornal do dia seguinte e cadernos especiais aprofundando todas as discussões. O primeiro circulará no início de setembro. O último, em dezembro.

"Há muitos diagnósticos sobre os problemas enfrentados pelas metrópoles. Há também soluções muitas vezes inexequíveis. Daí a importância de um evento com o formato deste, em que será possível o debate entre empresários, poder público e cidadãos", afirma Vaguinaldo Marinheiro, diretor de conteúdo do Grupo A TARDE.

Em setembro, o tema será segurança pública. O palestrante será Mário Sérgio de Brito Duarte, coronel da PM do Rio de Janeiro e ex-comandante do Bope.

Programação

O projeto realizado por A TARDE e Fieb será apresentado na sala Redir, na Fieb, das 9h30 às 16h

28/8/13 | Mobilidade Urbana
Palestrante: Carl Von Hauenschild
18/9/13 | Segurança Pública
Palestrante: Márcio Sérgio Duarte
9/10/13 | Planejamento Urbano
Palestrante: Jaime Lerner
13/11/13 | Financiamento em Obras Públicas
Palestrante: Gil Castelo Branco
4/12/13 | Importância do Turismo na Economia
Palestrante: Caio Carvalho
Cada debate será resumido em um Caderno Especial

Caderno 1: MOBILIDADE URBANA - 9/9/2013
Caderno 2: SEGURANÇA PÚBLICA - 30/9/13
Caderno 3: PLANEJAMENTO URBANO - 21/10/13
Caderno 4: FINANCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - 25/11/13
Caderno 5: IMPORTÂNCIA DO TURISMO NA ECONOMIA - 16/12/13

fonte:http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/materias/1528495-salvador-em-debate-busca-solucoes-para-cidade-melhor

29 de agosto de 2013

Pesquisadores estudam controle biológico da mosca da carambola


Originária do sul da Ásia, a mosca da carambola ataca diversas espécies frutíferas. Entre elas estão: carambola, manga, caju, laranja, acerola, tangerina, jambo e jaca.

Especialistas estiveram reunidos na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Emprapa) para discutir as ações e os resultados do Programa Nacional de Erradicação da mosca da carambola. Há 16 anos, o Governo Federal trabalha para combater a praga e evitar sua dispersão nos territórios brasileiros.
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Mais de 34 mil pessoas na Bahia vivem de catar papel e 116 mil no Nordeste


Um estudo, coordenado por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que cerca de 30% dos catadores de lixo de todo o país estão na região Nordeste (116 mil pessoas), a maioria em áreas urbanas. A Bahia é o estado com maior número de pessoas nesta atividade (34.107).

Os dados, obtidos com base no Censo Demográfico de 2010, estão na publicação Situação social das catadoras e dos catadores de material reciclável e reutilizável. Realizada em parceria com a Secretária-Geral da Presidência da República e a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a pesquisa reúne indicadores sociais e econômicos desta parcela da sociedade.

O diagnóstico demonstra que a renda média mensal dos catadores da região, em 2010, era de R$ 459,34, 10% inferior ao salário mínimo nacional (R$ 510). A média de idade das pessoas que revelaram exercer a atividade ficou entre 30 e 49 anos - aproximadamente 4% ainda não haviam atingido a idade adulta e 15% encontravam-se entre 18 e 29 anos, faixa etária utilizada como referência nas políticas públicas para a juventude.
A participação de negras e negros entre os catadores no Nordeste chegou a 78%. A Bahia foi o estado com maior representatividade de negras e de negros entre esses trabalhadores, 84,2%. O Rio Grande do Norte apresentou o menor percentual, 71,2%.

Dentre aquelas pessoas do Nordeste que declararam exercer a profissão no Censo 2010, 53,8% afirmaram que contribuíam para a previdência, embora não se tenha como saber se a contribuição era regular. O Rio Grande do Norte se destacou positivamente, tendo apresentado um valor de cobertura previdenciária de 65%. As piores médias foram encontradas no Maranhão e no Piauí, ambos com 42,2% do total de catadores que afirmaram contribuir.

A exemplo desta pesquisa, outras estão em andamento para as demais regiões e para o país. Elas irão subsidiar as etapas estaduais e nacional da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que terá como tema a gestão de resíduos sólidos.
-- Veja o estudo completo
http://www.tribunadabahia.com.br/2013/08/24/mais-de-34-mil-pessoas-na-bahia-vivem-de-catar-papel-116-mil-no-nordeste

Japonês é detido sob suspeita de cometer crime ambiental na Bahia

Ele foi abordado em alto-mar e a embarcação foi escoltada até Salvador.


Cerca de 200 toneladas de pescado, na maioria atum, foram encontradas.

Do G1 BA
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Navio pesqueiro atracou no porto de Salvador sob susppeita de irregularidades (Foto: Fernando Amorim / Agência A Tarde / Estadão Conteúdo )Navio pesqueiro atracou no porto de Salvador sob suspeita de irregularidades (Foto: Fernando Amorim / Agência A Tarde / Estadão Conteúdo )
 
Um japonês foi detido na manhã dia 17/08/2013, em Salvador, sob suspeita de cometer crime ambiental em águas brasileiras. O homem é capitão do navio pesqueiro “Kinsai Maru", escoltado até o porto da capital baiana após autuação em alto-mar.
De acordo com a Polícia Federal, responsável pela prisão, o homem foi flagrado por equipes do Ibama e da Marinha com equipamentos de pesca em desacordo com as regulamentações. Durante a inspeção, foram constatadas irregularidades em relação à Instrução Normativa Interministerial (INI) número 04/2011 do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Pesca.
Entre as infrações, foi verificado que nenhuma das linhas de pesca tinha o chumbo a menos de 30 metros do anzol, enquanto a norma determina peso de chumbo de 60 gramas localizado a até dois metros do anzol, a fim de reduzir o risco de alguma ave ficar presa. O cabo de toriline, usado para impedir a proximidade das aves do navio e das linhas de pesca, também estava irregular e aparentava não ter sido utilizado.
Cerca de 200 toneladas de pescado, na maioria atum, foram encontradas na câmara frigorífica do navio. O local foi fechado pelo Ibama até que seja definido o que será feito com o pescado.
O japonês pagou fiança e vai responder em liberdade por crime ambiental. Caso seja condenado, pode pegar de um ano a três anos de prisão, além de poder pagar multa.
Denúncia
Ainda segundo a Polícia Federal, a prisão ocorreu após denúncias feitas ao Ibama de que três barcos estariam realizando pesca de atum de forma irregular em águas brasileiras na região sul do país. A contratação do serviço teria sido feita por uma empresa com sede em Natal, no Rio Grande do Norte.
Após a denúncia, a Marinha foi acionada e enviou navios para interceptar os barcos pesqueiros, encaminhando-os sob escolta até os portos de Natal e Salvador. A terceira embarcação foi abordada ao tentar aportar no Rio Grande do Sul.
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Navio será inspecionado pelo Ibama, pela Receita e pela Polícia Federal (Foto: Divulgação / Marinha do Brasil)Navio será inspecionado pelo Ibama, pela Receita e pela Polícia Federal (Foto: Divulgação / Marinha do Brasil)

Conferência Livre do Meio Ambiente do Oeste da Bahia sobre resíduos sólidos

Conferência Livre do Meio Ambiente do Oeste da Bahia sobre resíduos sólidos



Por Janaína Oliveira


Será realizada nos dias 04 e 05 de setembro de 2013, no Auditório Dom Ricardo Weberberger do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA/Campus Barreiras, a Conferência Livre de Meio Ambiente do Oeste da Bahia (CLMAOB).


O evento será coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), com o apoio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Barreiras (COMDEMA).


A Conferência Livre de Meio Ambiente do Oeste da Bahia (CLMAOB), convocada pelo Decreto Municipal de Barreiras nº 544/2013, de 08 de agosto de 2013 é uma iniciativa do Poder Público Municipal de Barreiras com a adesão dos Municípios de Angical, Baianópolis, Correntina, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, São Desidério e demais municípios circunvizinhos.


Esta iniciativa tem como objetivo estimular, intensificar e ampliar a participação da sociedade nas discussões e elaborações de propostas que  resultem do debate democrático entre governos e sociedade para elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos dos Municípios do Oeste da Bahia, a fim de contribuir para a consecução dos objetivos da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA).


Convocada pela Portaria MMA nº 185, de 04 de junho de 2012, a 4ª CNMA será realizada entre os dias 24 e 27 de outubro de 2013, em Brasília, com o objetivo de contribuir para implantar a Lei nº 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).


A Conferência Livre do Meio Ambiente do Oeste da Bahia será realizada de maneira democrática, com a participação dos setores social, empresarial e poder público em um foro de debates sobre a temática ambiental, tendo como tema gerador:

“Vamos Cuidar do Brasil: Não faça de seu Resíduo um Lixo!”


Gestão e Financiamento das ações de redução de produção, coleta e disposição de resíduos.

A Etapa Livre terá os seguintes objetivos:

I - promover o debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);

II - Contribuir para a implementação da PNRS;

III - Conhecer e incentivar as parcerias entre governo, setor privado e sociedade civil;

IV - Contribuir para que os estados e municípios solucionem os entraves e superem os desafios na implementação da gestão dos resíduos sólidos;


V - Difundir práticas exitosas que possam contribuir para desenhos de políticas públicas locais e regionais.

Serão formados quatro Grupos de Trabalhos a partir dos seguintes eixos temáticos que desenvolverão o Tema Central da Conferência:

Produção e consumo sustentável;

Redução dos impactos ambientais;

Geração de emprego e renda; e

Educação ambiental.

Serão disponibilizadas 400 vagas, sendo distribuídas 250 para credenciados, com direito a voz e voto, e 150 para observadores, com direito a voz, mas sem direito a voto, os quais poderão efetuar suas inscrições a partir do dia 26 de agosto de 2013 na sede da SEMMAS, no Parque de Exposições Eng.º Geraldo Rocha, Barreirinhas.

Os credenciados serão os representantes das Instituições dos três setores: Sociedade Civil Organizada, Poder Público e Setor Empresarial, os quais terão a seguinte composição:

1) Sociedade Civil Organizada – 50%:

a) Movimentos sociais da cidade, do campo e da floresta;

b) Trabalhadores formais e informais: associações, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, centrais sindicais;


c) Entidades Profissionais, acadêmicas, pesquisa e organizações não governamentais.

2) Poder Público – 30%:  Federal, Estadual e Municipal.

3) Setor Empresarial – 20%: sindicatos patronais, federações, associações e cooperativas de empresários.

As Instituições que se inscreverem na conferência apresentarão os seguintes documentos:

Ofício do segmento devidamente assinado e carimbado pelo representante de maior nível hierárquico;

Cópia do estatuto da entidade devidamente registrado; e

Cópia do cartão de CNPJ.

Já as Instituições do setor público apresentarão somente ofício anexado à ficha de inscrição indicando o representante.

Mais informações, ligue para o fone: (77) 3612-2935.

Risco biológico e incertezas do mundo globalizado são temas de Café Científico


Evento discutirá biossegurança e biosseguridade


Uma reflexão sobre a difusão de epidemias em meio às facilidades dos aparatos tecnológicos norteará os debates do próximo Café Científico da UFBA, intitulado “Desafios no enfrentamento do risco biológico: incertezas atuais em um mundo globalizado”.  O evento que acontece às 10h do dia 30/08, na Sala de Arte Cinema da UFBA, no Vale do Canela, trará como palestrante a pesquisadora Leila Macedo,  doutora em Microbiologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 
A atividade realizada pela Pró-Reitoria de Extensão (Proext) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ensino, História e Filosofia das Ciências e com a LDM – Livraria Multicampi, chamará atenção para o compromisso e o engajamento dos profissionais com as medidas de biossegurança e biosseguridade. De acordo com a pesquisadora Leila Macedo, “a padronização e a universalização de normas internacionais para permitir o mesmo rigor nos desafios impostos pelas pesquisas, no campo das biociências envolvem as relações tecnologia/risco/homem”. 
No mundo em que vivemos as distâncias foram encurtadas e a facilidade da comunicação está ao alcance de um botão. À primeira vista parece prazeroso, se esse aprimoramento tecnológico não trouxesse também problemas como a difusão de epidemias. 
As epidemias, antes concentradas em determinadas localidades com previsões de atendimento, fugiram do controle, mostrando o nosso despreparo para o enfrentamento de um inimigo invisível: o risco biológico. Esse inimigo invisível preocupa as transações econômicas, comerciais, políticas e principalmente científicas. “O risco biológico pode chegar até mesmo através de uma correspondência contendo toxinas letais, epidemias como a gripe aviária, as superbactérias da Índia, o avanço da dengue, epidemias que atravessam oceanos e dizimam comunidades, plantações e pecuária”, complementa Macedo. 
Sobre a palestrante
Leila Macedo é Bacharel em Química, mestre e doutora em Microbiologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi responsável pela implantação do Controle de Qualidade de Vacinas do Programa Nacional de Imunizações, no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, e do Núcleo de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz, tendo assessorado o Congresso Nacional na elaboração da Lei de Biossegurança brasileira. Pertence ao corpo editorial da revista científica Journal of Biosafety and Health Education e é diretora-presidente e fundadora da Associação Nacional de Biossegurança.  Em âmbito internacional, assessorou a formulação das normas de Biossegurança em vários países da Ásia e da África e foi fundadora e membro da diretoria da International Federation of Biosafety Association, que congrega cerca de 60 entidades que trabalham com biossegurança no mundo.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
RESOLUÇÃO No -10, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas
atribuições, e em cumprimento ao que determina o Art. 102 da Lei N°
8.443, de 16 de julho de 1992, resolve:

Art. 1º Divulgar, as estimativas da População, para Estados e
Municípios com data de referência em 1º de julho de 2013, constantes
da relação anexa, para os fins previstos no inciso VI do Art. 1º da Lei
nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
(*) Em decorrência de decisão judicial

WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR

acesse:  http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=29/08/2013&jornal=1&pagina=65&totalArquivos=104

Programa de Educação Ambiental da Bahia





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28 de agosto de 2013

Experiências bem Sucedidas em Gestão Ambiental

Entre os dias 29 e 30 de agosto de 2013, o mestrado profissional em Ecologia Aplicada à Gestão Ambiental estará realizando a oficina de trabalho: Experiências bem Sucedidas em Gestão Ambiental, que integra as disciplinas Mini-Simpósio I e Mini-Simpósio IV, da grade curricular do curso. A atividade contará com técnicos e pesquisadores convidados de diversas instituições (Instituto de Pesquisas Ecológicas, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Universidade Positivo, Sema, Ibama, e da Universidade Federal da Bahia). O início das atividades será no dia 29 de agosto, às 8h15, com acesso gratuito para o público.

MA Ibama regulamenta transferência de petróleo e derivados entre embarcações em águas brasileiras


INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 26 DE AGOSTO DE 2013

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art. 5º, Parágrafo único, do Decreto nº
6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007,
e art. 5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA
nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia subsequente, e

Considerando as disposições do art. 17, inciso II, da Lei nº
6.938, de 31 de agosto de 1981, e suas alterações, que instituiu o
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e
Utilizadoras de Recursos Ambientais;
.............................................................................................................
...........................................................................................................
............................................................................................................
Considerando que a Lei Complementar nº 140, de 08 de
dezembro de 2011, em seu art. 7º, incisos XXIV e XXV, estabelece
como ação administrativa da União o controle ambiental sobre o
transporte marítimo e o transporte interestadual, fluvial ou terrestre,
de produtos perigosos;
.............................................................................................
............................................................................................

Considerando as Regras 40, 41 e 42, Capítulo 8, Anexo 1 da
MARPOL - Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição
por Navios, ratificada pelo Brasil, resolve:

Art. 1º Regulamentar os procedimentos técnicos e admi-
nistrativos para a emissão da Autorização Ambiental para a realização
de Operações Ship-to-Ship em águas jurisdicionais brasileiras, nos
termos desta Instrução Normativa.

Art. 2º Para os efeitos desta Instrução Normativa, entende-se
por Operações Ship-to-Ship (operações STS) a transferência de carga
de petróleo e seus derivados entre embarcações localizadas em águas
jurisdicionais brasileiras, podendo ocorrer com as embarcações em
movimento ou fundeadas.

I - Esta Instrução Normativa não se aplica às operações de
transferência de óleo relacionadas com plataformas fixas ou flutuan-
tes, incluídas as plataformas de perfuração, as unidades flutuantes de
produção, armazenamento e alívio de carga de óleo (FPSO) utilizadas
para a produção e armazenamento de óleo, e as unidades flutuantes de
armazenamento (FSU) utilizadas para o armazenamento de óleo pro-
duzido;

II - Esta Instrução Normativa não se aplica às operações de
transferência de óleo para o consumo dos navios.........................
....................................................................................................
.....................................................................................................
CAPÍTULO II
DAS ÁREAS DE RESTRIÇÃO
Art. 8º São consideradas Áreas de Restrição às operações
STS:
I - Áreas costeiras a menos de 50 km do litoral;
II - Áreas a menos de 50 km de Unidades de Conservação
marinhas (federais, estaduais ou municipais);
III - Áreas de Montes Submarinos em profundidades in-
feriores a 500 metros de lâmina d'água;
Parágrafo único. Áreas que se enquadrem nos incisos I, II e
III deste artigo poderão ser submetidas a análise do IBAMA mediante
justificativa técnica, visando processo de autorização.

Art. 9º A realização de Operações STS fica proibida nas
seguintes áreas:
I - Bacias da Foz do Amazonas e de Pelotas;
II - Área do Complexo Recifal de Abrolhos, entre os pa-
ralelos 15°45' S e 19°38' S;

Art. 10 O Ibama poderá a qualquer tempo modificar as áreas
de restrição e proibição, estabelecendo novos critérios para o seu
estabelecimento, visando a melhoria da qualidade ambiental e con-
siderando o princípio da precaução.....................................................
............................................................................................................
acesse: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=58&data=28/08/2013

27 de agosto de 2013

Projeto Baleia Jubarte promove Exposição Fotográfica em Shopping da capital baiana

Para marcar a temporada reprodutiva das baleias jubarte na Bahia, o Projeto Baleia Jubarte, patrocinado pela Petrobras, está promovendo uma exposição fotogr...áfica no Shopping Bela Vista, em Salvador. Nas imagens, o trabalho dos pesquisadores em alto-mar, ações de Educação Ambiental, o turismo de observação de baleias e, claro, as baleias jubarte. Além das fotos, destaque para a estrutura que mostra um dos comportamentos mais comuns da espécie, chamada de exposição caudal parada, quando a jubarte fica com a cauda exposta sob a superfície com o restante do corpo submerso. A réplica, que fica no Centro de Visitantes do Instituto Baleia Jubarte, em Praia do Forte, foi retirada temporariamente do Centro para enriquecer a mostra. A Exposição vai até o dia 31 de agosto, tem entrada franca e pode ser visitada no horário de funcionamento do Shopping: segunda a sábado das 9h às 22h e domingo das 13h às 21h.

Estudo de EIA/Rima da Bacia Camamu-Almada está na biblioteca da UESC


Uma área a ser protegida

Crédito: Arquivo


Está disponível aos interessados, até o mês de setembro, na Biblioteca da UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de perfuração marítima da Bacia Camamu-Almada.
O documento, com os arquivos digitais, está disponibilizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que vem conduzindo o processo de licenciamento ambiental das atividades de perfuração exploratória dos blocos BM-CAL-11 e BM-CAL-12, pleiteado por consórcio de empresas tendo como operadora a Petrobrás.
Conforme explicou o coordenador-Geral de Petróleo e Gás do Ibama, Cristiano Vilardo Nunes Guimarães, "a análise ambiental do EIA/Rima será necessária para subsidiar a concessão da licença ambiental aplicável à atividade e com a finalidade de garantir a ampla participação dos interessados  no processo de licenciamento ambiental, será aberto o prazo para a solicitação de Audiência Pública, cujo edital será divulgado posteriormente."
 Após as análises dos documentos, os comentários podem ser encaminhados à CGPEG/IBAMA, no prazo máximo de 45 dias úteis, a contar do dia 23 de agosto de 2013.

ANA - Define os critérios para análise de balanço hídrico em pedidos de outorga preventiva e de direito de uso de recursos

RESOLUÇÃO Nº 1.041, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Define os critérios para análise de balanço
hídrico em pedidos de outorga preventiva e
de direito de uso de recursos hídricos para
captação de água e lançamento de efluentes
com fins de diluição, bem como para pra-
zos de validade das outorgas de direito de
uso de recurso hídricos e dá outras pro-
vidências.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63,
inciso XVII, do Anexo I da Resolução no 567, de 17 de agosto de
2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que
a Diretoria Colegiada, em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em
19 de agosto de 2013, e com base no disposto no art. 12, inciso II, da
Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 02501.002012/2008-19, resolveu:

PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=27/08/2013&jornal=1&pagina=107&totalArquivos=128

APL Lei incentiva ações para recuperação florestal

 LEI No 12.854, DE 26 DE AGOSTO DE 2013

Fomenta e incentiva ações que promovam a
recuperação florestal e a implantação de
sistemas agroflorestais em áreas rurais de-
sapropriadas e em áreas degradadas, nos
casos que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:

Art. 1o Esta Lei fomenta e incentiva ações que promovam a
recuperação florestal e a implantação de sistemas agroflorestais em
áreas rurais desapropriadas pelo Poder Público e em áreas degradadas
em posse de agricultores familiares assentados, de quilombolas e de
indígenas.


Art. 2o O Governo Federal incentivará e fomentará, dentro
dos programas e políticas públicas ambientais já existentes, ações de
recuperação florestal e implantação de sistemas agroflorestais em
áreas de assentamento rural desapropriadas pelo Poder Público ou em
áreas degradadas que estejam em posse de agricultores familiares
assentados, em especial, de comunidades quilombolas e indígenas.

Parágrafo único. Nas áreas citadas no art. 1o, as ações de
reflorestamento deverão representar alternativa econômica e de se-
gurança alimentar e energética para o público beneficiado.

Art. 3o O incentivo e o fomento de que trata esta Lei deverão
buscar alternativas econômicas aos agricultores familiares, em es-
pecial, às famílias beneficiárias de programas de assentamento rural,
pequenos produtores rurais, quilombolas e indígenas.

Art. 4o As ações de recuperação florestal e a implantação de
sistemas agroflorestais poderão ser financiadas com recursos de fun-
dos nacionais como o de Mudança do Clima, o da Amazônia, o do
Meio Ambiente e o de Desenvolvimento Florestal, além de outras
fontes provenientes de acordos bilaterais ou multilaterais, de acordos
decorrentes de ajustes, contratos de gestão e convênios celebrados
com órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual ou
municipal, de doações e, ainda, de verbas do orçamento da União ou
privadas.

Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 26 de agosto de 2013; 192o da Independência e 125o
da República.

DILMA ROUSSEFF
Antônio Andrade
Izabella Mônica Vieira Teixeira

26 de agosto de 2013

AVALIAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS AVES BRASILEIRAS


O processo de avaliação do estado de conservação das aves brasileiras está em andamento e todas as espécies devem ser avaliadas até 2014. A próxima oficina vai abranger 254 delas, incluindo aves de Mata Atlântica e dos Campos Sulinos, e ocorrerá em novembro de 2013 na Academia Nacional da Biodiversidade (ACADEBio), situada na Floresta Nacion...al (Flona) de Ipanema, no Estado de São Paulo.

Serão convidados pesquisadores com experiência nesses dois biomas, somando cerca de 20 especialistas. Contudo, toda a comunidade científica pode participar através da Consulta Ampla, aberta até 31 de outubro de 2013.

Para saber mais, acesse o site:
http://www.cemave.net/redlist/index.php/participe-doprocesso
ou
http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/fauna-brasileira/estado-deconservacao/3631-aves-endemica-de-mata-atlantica-ba-ao-rs.html

Sema discute restauração florestal no extremo sul da Bahia

Com o objetivo de discutir experiências e metodologias na área de restauração florestal no país, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) em parceria com o Ministério Público de Teixeira de Freitas, realizará o Encontro Interinstitucional de Restauração e Conservação e Economia Florestal. O evento acontecerá entre os dias 28 e 29 de agosto, na Câmara de vereadores do município.

De acordo com o promotor de Justiça de Teixeira de Freitas e coordenador regional do Núcleo da Mata Atlântica (Numa), Fábio Fernandez, a região apresenta uma grande demanda por restauração florestal, em decorrência disso, foi firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o Ministério Público e as empresas que plantam eucalipto para produção de celulose (Suzano e Fíbria) visando à adequação ambiental das propriedades rurais.

Segundo Fábio, o encontro tem como objetivo principal apresentar o Programa Arboretum de Conservação e Restauração Florestal – desenvolvido pelo MP com o apoio do Serviço Florestal Brasileiro e que constitui uma das ações mais importantes prevista no TAC. O Programa visa integrar ações de restauração florestal, fomentando atividades em toda cadeia produtiva, desde a coleta de sementes até o monitoramento de áreas restauradas. 

“Pretendemos promover discussões sobre experiências e metodologias relacionadas à restauração florestal, abrangendo desde as políticas públicas até ações técnicas especificas, como por exemplo, o manejo de sementes”, disse.

Política Florestal da Bahia – A Sema apresentará a proposta de estruturação da Política de Restauração Florestal do Estado. Segundo a assessora jurídica da Sema, Mariana Vidal, a construção da Política Estadual Florestal será pautada no novo Código Florestal Brasileiro. Vidal explica também, que a elaboração buscará atender as questões relativas ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), os programas de recuperação ambiental, reposição florestal, sistema agro-florestal, além de demandas ligadas a Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal. 

Como forma de apoiar as ações de restauração florestal e adequação ambiental de propriedades rurais no extremo sul, a Sema assinará um acordo de cooperação técnica para fortalecer o desenvolvimento do Programa Arboretum de Conservação e Restauração Florestal. “O programa é referência para o Estado por contemplar ações em toda a cadeia produtiva da restauração, incluindo iniciativas de adequação ambiental das propriedades rurais, avaliou a assessora da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais da Sema, Margareth Maia.

Participam do encontro representantes do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF) da USP, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Jardim botânico do Rio de Janeiro, Serviço Florestal Brasileiro (SFB), como também universidades reconhecidas pelas experiências que desenvolvem na área, entre outros.

Fonte: Ascom/Sema

II Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - II CEIJMA

Será realizada no período de 16 a 18 de outubro, em Salvador, a II Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (II CEIJMA), com o tema “Vamos Cuidar da Bahia com Escolas Sustentáveis”. O evento constitui-se em um processo pedagógico que traz a dimensão política da questão ambiental para os debates nas escolas e comunidades, na construção coletiva do conhecimento e no empenho na resolução dos problemas socioambientais por meio dos projetos de ação das escolas, valorizando o protagonismo de adolescentes e jovens.

A promoção é da Secretaria Estadual da Educação (SEC) e Ministério da Educação (MEC), sob a coordenação da local da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica (SUDEB) / Diretoria de Currículos Especiais / Coordenação de Educação Ambiental e Saúde (CEAS), além das demais instituições que compõem a Comissão Organizadora Estadual (COE/BA), da qual faz parte a Profa. Ednice de Oliveira Fontes representando a UESC, como facilitadora junto as Direcs 6 e 7 (Ilhéus e Itabuna) no processo de organização das Conferencias na Escola e Regionais.

Veja o site do Evento: http://estudantes.educacao.ba.gov.br/conferenciainfanto

PROEXT lança edital para bolsas de iniciação à extensão universitária

Ideal para estudantes que buscam uma formação cidadã

Continuam abertas até o dia 03 de outubro as inscrições para o Programa Institucional de Bolsas de Extensão Universitária (Pibiex), que busca contribuir para a formação cidadã de estudantes de graduação da UFBA, através da concessão de bolsas de estudo. As inscrições são realizadas no Sistema de Gerenciamento de Bolsas de Extensão (Sisbiex), através dos documentos disponibilizados pela Pró-Reitoria de Extensão (Proext). 
 O Programa também contribui para a ampliação e o fortalecimento de uma interação da universidade com a sociedade. O edital está disponível na página: www.sisbiex.ufba.br/sisbiex . A divulgação dos resultados está prevista para o próximo dia 1º  de novembro. 
Mais informações pelo telefone (71) 3283-5953 ou e-mail: coordext@ufba.br.

Bahia terá investimento de R$ 2 bi em 28 projetos de energia eólica



A Bahia foi o grande destaque na venda de projetos de energia eólica (foto) no quinto leilão de energia de reserva realizado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na cidade de São Paulo. Dos 66 projetos contratados, o estado vendeu 28, contabilizando mais R$ 2 bilhões em investimentos somente na energia gerada pela força dos ventos. No total, a Bahia ostenta carteira de investimentos em projetos no valor de R$ 8,5 bilhões.
"Somos o único estado do Nordeste que vendeu projetos nos leilões dos últimos quatro anos. Quanto mais leilões acontecerem, mais o potencial baiano vai se destacar como um dos melhores do mundo porque temos os melhores ventos do Brasil", comemorou o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia.

Suprimento – O leilão, que aconteceu na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), proporcionou a venda de energia proveniente de parques eólicos em contratos com duração de 20 anos e início de suprimento previsto para 1° de setembro de 2015. O preço de R$ 110,51 por megawatt-hora foi o mais alto registrado nos últimos leilões.

Ao todo, os contratos fechados irão movimentar R$ 13 bilhões, envolver 118.428.660 megawatt-hora e viabilizar novos empreendimentos de geração de energia na Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Ceará.

Liderança – Com desempenho cada vez mais agressivo no setor, a Bahia tem atualmente 87 projetos contratados com o total de 2,2 gigawatts de capacidade instalada. "Este é mais um passo dado pela Bahia em busca da liderança do setor eólico brasileiro", disse o governador da Bahia, Jaques Wagner.
No leilão, a Bahia vendeu em quantidade e em capacidade instalada. Os leilões de energia de reserva acontecem para assegurar a venda de energia destinada a aumentar a segurança de fornecimento do sistema nacional de eletricidade.
A energia de reserva é proveniente de usinas especialmente contratadas para este fim, seja em leilões de novos empreendimentos de geração ou de empreendimentos existentes.
 
Parque industrial de equipamentos
Com os 87 projetos de usinas eólicas em seu território, a Bahia está se consolidando também como grande parque industrial de equipamentos para o setor. A empresa espanhola Gamesa anunciou investimentos de R$ 100 milhões na ampliacão de sua fábrica em Camaçari. A nova unidade vai passar a fabricar naceles (caixa do rotor do aerogerador) com capacidade instalada de 400 megawatts/ano. A nova linha de produção deve entrar em operação no início de 2015.
Já a francesa Alstom e a Renova Energia anunciaram parceria para a construção de parques eólicos no estado, com capacidade de geração de 1.200 megawatts. A operação representa investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões e duplicação da produção da fábrica baiana.
 
Fabricação de pás e geradores
A empresa brasileira Tecsis, líder mundial na fabricação de pás e geradores, com investimentos previstos de R$ 200 milhões e a geração inicial de 1,8 mil empregos diretos, vai fabricar pás e geradores para abastecer os mercados interno e externo na unidade em construção no município de Camaçari.

O estado ganhou recentemente uma fábrica de torres metálicas para turbinas eólicas, instalada também no Polo Industrial de Camaçari. A Torrebras, empresa do grupo espanhol Daniel Alonso, investiu aproximadamente R$ 30 milhões no empreendimento, que irá gerar 300 empregos diretos, com estimativa de faturamento anual de R$ 120 milhões.


FONTE: DIARIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA

PM fecha rinha de galos em Itinga


Os animais foram apreendidos pela polícia
Os animais foram apreendidos pela polícia
 
Policiais militares da Base Comunitária de Segurança (BCS) de Itinga fecharam uma rinha de galo que funcionava na localidade do Jardim Santa Bárbara e apreenderam 13 galos e 11 pássaros silvestres em condições precárias, além de materiais utilizados nessa prática ilegal.

A PM chegou até a rinha após denúncias anônimas das disputas com os animais. No local foram encontradas ainda gaiolas, viveiros, um ringue, esporas de aço, tesouras cirúrgicas, esparadrapo e capas para transporte dos animais.
Os animais foram encaminhados ao Centro de Triagens de Animais Silvestres (Cetas) e a ocorrência foi registrada na 27ª Circunscrição Policial.

http://www.tribunadabahia.com.br/2013/08/23/pm-fecha-rinha-de-galos-em-itinga

4ª CNMA terá representação de catadores da Bahia

4ª CNMA terá representação de catadores da Bahia

Elaborar as propostas de deliberações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e eleger delegados titulares e suplentes para representar o segmento na 4ª Conferencia Nacional de Resíduos Sólidos. Com esta proposta, representantes de redes de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis da Bahia, as secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), Desenvolvimento Urbano (Sedur), do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) e Relações Institucionais (Serin) estiveram reunidos na última quarta-feira (21), no Hotel Sol Bahia, em SalvadoR.

A coordenadora executiva dos Colegiados Ambientais da Secex (Sema), Mariana Mascarenhas, explicou que o encontro é uma resposta a demanda da categoria durante a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, realizada em outubro de 2012. No encontro, ficou acordado que seis vagas de delegados das 60 que a Bahia levará a 4ºª CNMA seriam reservadas para catadores. A definição foi que seriam eleitos seis delegados titulares e seis suplentes em encontro especifico.

De acordo com o secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a garantia de participação da categoria na etapa nacional, que acontecerá em outubro, em Brasília, significa o reconhecimento do Governo da Bahia sobre a importância desses agentes socioambientais no processo de construção de políticas públicas para os resíduos sólidos. “A solução do gerenciamento dos resíduos sólidos perpassa pela lógica do consumo racional e produção mais sustentável”, disse Spengler.

O secretário destacou também, a necessidade de investimento nos consórcios que, segundo ele, é a forma mais viável e barata para as prefeituras no tratamento dos resíduos sólidos. “Em vez de cada município ter um centro de triagem e, aterro sanitário, por meio dos consórcios é possível concentrar, num mesmo centro de triagem, a produção de vários municípios”, pontuou, informando ainda, que a Bahia tem esta proposta, e que vem sendo desenvolvida através da Sedur.

O representante do Complexo Cooperativo de Materiais Recicláveis da Bahia (CCRB), Joilson Santana, disse que o encontro serve para a categoria colocar seus anseios e perspectivas referentes à atividade. “Esse momento é importante para definirmos as propostas, eleger nossos representantes, e dedicar esse tempo para colocarmos em pauta outros debates da nossa classe”, destacou.
Para o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, João Paulo de Jesus, a ação da Sema  de proporcionar este momento é louvável, e, busca reunir um número significativo de catadores do Estado com o intuito de compartilhar questões comuns do dia  a –dia, buscando o fortalecimento, e melhoria das condições de trabalho.

Definições do encontro - De acordo com a coordenadora da Secex da Sema, Mariana Mascarenhas, foram eleitos os seis delegados para a etapa nacional. Desta quantidade, duas serão destinadas para cooperativas e associações da Região Metropolitana de Salvador, outra vaga destinada aos sete representantes que participaram da plenária da 3ªº Conferência Estadual, além de uma dedicada a grupos em processo de organização formal. Por fim, duas vagas restantes serão preenchidas por representantes de outros Territórios de Identidade da Bahia.
Com relação às contribuições, foram construídas propostas sobre os eixos temáticos de produção e consumo sustentável, geração de emprego, trabalho e renda e educação ambiental relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que serão sistematizadas e apresentadas aos delegados e suplentes eleitos para a etapa nacional.
Fonte: Ascom/Sema
Catadores da Bahia na 4ª CNMA
22.08.2013 - Elaborar as propostas de deliberações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e eleger delegados titulares e suplentes para representar o segmento na 4ª Conferencia Nacional de Resíduos Sólidos. Com esta proposta, representantes de redes de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis da Bahia, as secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), Desenvolvimento Urbano (Sedur), do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) e Relações Institucionais (Serin) estiveram reunidos na última quarta-feira (21), no Hotel Sol Bahia, em Salvador.
A coordenadora executiva dos Colegiados Ambientais da Secex (Sema), Mariana Mascarenhas, explicou que o encontro é uma resposta a demanda da categoria durante a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, realizada em outubro de 2012. No encontro, ficou acordado que seis vagas de delegados das 60 que a Bahia levará a 4ºª CNMA seriam reservadas para catadores. A definição foi que seriam eleitos seis delegados titulares e seis suplentes em encontro especifico.
De acordo com o secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a garantia de participação da categoria na etapa nacional, que acontecerá em outubro, em Brasília, significa o reconhecimento do Governo da Bahia sobre a importância desses agentes socioambientais no processo de construção de políticas públicas para os resíduos sólidos. “A solução do gerenciamento dos resíduos sólidos perpassa pela lógica do consumo racional e produção mais sustentável”, disse Spengler.
O secretário destacou também, a necessidade de investimento nos consórcios que, segundo ele, é a forma mais viável e barata para as prefeituras no tratamento dos resíduos sólidos. “Em vez de cada município ter um centro de triagem e, aterro sanitário, por meio dos consórcios é possível concentrar, num mesmo centro de triagem, a produção de vários municípios”, pontuou, informando ainda, que a Bahia tem esta proposta, e que vem sendo desenvolvida através da Sedur.
O representante do Complexo Cooperativo de Materiais Recicláveis da Bahia (CCRB), Joilson Santana, disse que o encontro serve para a categoria colocar seus anseios e perspectivas referentes à atividade. “Esse momento é importante para definirmos as propostas, eleger nossos representantes, e dedicar esse tempo para colocarmos em pauta outros debates da nossa classe”, destacou.
Para o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, João Paulo de Jesus, a ação da Sema  de proporcionar este momento é louvável, e, busca reunir um número significativo de catadores do Estado com o intuito de compartilhar questões comuns do dia  a –dia, buscando o fortalecimento, e melhoria das condições de trabalho.
Definições do encontro - De acordo com a coordenadora da Secex da Sema, Mariana Mascarenhas, foram eleitos os seis delegados para a etapa nacional. Desta quantidade, duas serão destinadas para cooperativas e associações da Região Metropolitana de Salvador, outra vaga destinada aos sete representantes que participaram da plenária da 3ªº Conferência Estadual, além de uma dedicada a grupos em processo de organização formal. Por fim, duas vagas restantes serão preenchidas por representantes de outros Territórios de Identidade da Bahia.
Com relação às contribuições, foram construídas propostas sobre os eixos temáticos de produção e consumo sustentável, geração de emprego, trabalho e renda e educação ambiental relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que serão sistematizadas e apresentadas aos delegados e suplentes eleitos para a etapa nacional.
Fonte: Ascom/Sema

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