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29 de junho de 2012

GREVE DOS PROFESSORES


STF derruba liminar que caracterizava greve dos professores como ilegal

Supremo Tribunal Federal derrubou a liminar pedida pelo governo

Bruno Brasil - Metro1
STF derruba liminar que caracterizava greve dos professores como ilegal
Foto: Manuela Cavadas / Metropress (Arquivo)
A greve dos professores da rede estadual de ensino, que completa 80 dias nesta sexta-feira (29) , acaba de ganhar novos contornos. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, cassou nesta quinta-feira (28) a liminar que determinava a ilegalidade da greve.

"(...) Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado nesta reclamação, nos termos do art. 161, parágrafo único, do RISTF, apenas para cassar in totum a decisão ora impugnada, proferida, em 13/4/2012, na Ação Civil Pública 0329637-85.2012.8.05.0001, e determinar sua imediata remessa ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, onde deverá ser originariamente processada e julgada à luz do que contido nas Leis 7.701/1988 e 7.783/1989, tudo em conformidade com os acórdãos prolatados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Injunção 670/ES, 708/DF e 712/PA. Julgo prejudicado o exame do pedido de medida liminar.
"

O determinação da ilegalidade da greve foi solicitada pelo Governo do Estado da Bahia e concedida pelo juíz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D' Ávila, em 13 de abril deste ano.

Com a decisão do STF, o processo retorna agora para o Tribunal de Justiça da Bahia para julgamento de mérito. Cabe ao Tribunal a decisão sobre outras questões como, por exemplo, o pagamento ou não dos dias de paralisação dos professores. O ministro Ricardo Lewandowsi, entretanto, emitiu um parecer favorável ao não pagamento com base na prerrogativa da suspensão do contrato de trabalho.

Professores faltosos do Reda são demitidos pela Secretaria de Administração

Nova lista de docentes saiu nesta sexta-feira (26) para prestarem esclarecimentos

Aline Barnabé - Metro1
Professores faltosos do Reda são demitidos pela Secretaria de Administração
Foto: Manuela Cavadas/Metropress
As Secretarias de Educação (SEC) e de Administração (Saeb) publicaram no diário oficial desta sexta-feira (29) a notificação e convocação de mais 58 professores estaduais vinculados ao Reda para prestarem esclarecimentos por conta da ausência registrada na reposição de aulas aos alunos do 3º ano.

Nesta quinta-feira (28), 57 professores tiveram os contratos rescindidos por não terem comparecido às aulas que foram convocados na semana passada pela SEC.

Na última quarta-feira (27), alunos e professores fizeram manifestação em algumas escolas de Salvador como o Thales de Azevedo, no Costa Azul e no Colégio Carneiro Ribeiro, na Ladeira da Soledade, na Lapinha.

Segundo o coordenador da APLB, o departamento jurídico estará à disposição dos professores que foram demitidos. "Vamos orientar os professores e responder à altura", disse.



Professores repercutem declarações de Jorge Portugal ao Metro1

Aula dos professores contratados e explicação de Portugal foram alvos de protestos

Aline Barnabé - Metro1
Professores repercutem declarações de Jorge Portugal ao Metro1
Foto: Manuela Cavadas/Metropress
A declaração do professor Jorge Portugal ao justificar o contrato de mais de um milhão para os 384 aulões aos alunos do 3º ano da rede estadual de ensino causou repercussão durante o Jornal da Bahia no Ar, da Rádio Metrópole, desta quinta-feira (28).

Em entrevista ao Metro1, durante a aula inaugural no Colégio Parque, no bairro da Caixa D'Água, nesta quarta-feira (27), Portugal disse que a vultosa quantia de R$ 1.591.774,80, com recursos oriundos da Secretaria Estadual de Educação, se explica, entre outras justificativas, pela qualidade dos docentes contratados para dar as aulas.

"São professores que trabalham na rede particular, em colégios de ponta. De Anchieta, de Grandes Mestres, de Mendel, e que estão acostumados a ganhar bem", afirmou o empresário e educador. Ainda de acordo com Portugal, o valor para por aula pago aos professores é de R$ 250. "Eles não aceitariam ganhar menos. Esse número parece assustador, mas é nada perto dessa dificuldade social que você viu aí", complementou.

Diversos ouvintes e professores da rede estadual e particular de ensino se manifestaram e desafiaram qualquer professor dos colégios citados por Jorge Portugal mostrar um contra-cheque com uma hora/aula no valor de R$ 250.

Uma das participações, o da professora Rubina, ilustrou como as declarações de Jorge Portugal machucaram a categoria que luta por melhorias salariais. "Ele [Jorge Portugal] precisa vir a público para explicar o que é um professor de ponta. Porque eu me considero uma professora de ponta. E queria perguntar aos professores dele se eles sabem o que é trabalhar sem apostila, sem módulo, porque a escola não te dá papel", bradou Rubina.


Caso Portugal: "Fazer esse aulão é jogar dinheiro fora", condena líder grevista

Nesta quinta-feira haverá nova manifestação dos professores estaduais na Liberdade

Laís Rocha - Metro1
Caso Portugal: "Fazer esse aulão é jogar dinheiro fora", condena líder grevista
Foto: Manuela Cavadas/Metropress
O professor Rui Oliveira, coordenador da APLB Sindicato e um dos líderes do movimento grevista dos profissionais do ensino na rede estadual, criticou os aulões pré-Enem, organizados pela empresa Abaís Conteúdos Educativos & Produção Cultural Ltda., contratada pela Secretaria Estadual de Educação para minimizar os efeitos da greve para estudantes do 3º ano. Em entrevista ao Metro1, na noite desta quarta-feira (27), ele disse que não há um planejamento pedagógico que satisfaça os anseios dos alunos, e que a iniciativa, bancada por mais de R$ 1,5 milhão do governo, não terá aproveitamento  prático pelos estudantes. "Os alunos de escola particular são diferentes dos alunos de escola pública. Os professores não têm projeto pedagógico e fazer esse aulão é jogar dinheiro fora", disparou.

Ainda segundo o professor Rui, esse contrato traz mais complicações para o Governo do Estado. "O governador afirma que não tem mais dinheiro e realiza esse contrato milionário. Cada vez mais eles se enrolam e a greve vai tomando mais fôlego", considerou. Para o sindicalista, esse dinheiro poderia ser investido em capacitação para os professores, ou em aparatos tecnológicos para ajudar nos estudos dos alunos. "Vivemos numa era da tecnologia, muitos estudantes não têm nem computador em casa. Por que não investir nas escolas ao invés de fazer essa aula-show?", comentou.

Muitos alunos que participaram do aulão, realizado nesta quarta-feira (27), não gostaram da atuação dos professores. Nesta quinta-feira (28), a categoria realizará uma manifestação no bairro da Liberdade, em frente ao Plano Inclinado, a partir das 8h.

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