Ecologia da UFBA

No mês de outubro teremos os Cursos em Ecologia da UFBA. Teremos 12 opções de cursos, com datas e horários variados. As inscrições estão ocorrendo durante a SEMBIO no Instituto de Biologia e em breve iremos também nas outras universidades. O valor da inscrição é de duas latas de leite ninho e/ou um pacote de fraldas geriátricas (M ou G), que serão doados àInstituição de
Caridade Lar Irmã Maria Luiza, Av. Caminho de Areia, 215 - Roma. Em anexo o folder com as ementas dos cursos.

Dúvidas: cursosecologia2011@ gmail.com

EMINÁRIO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E GESTÃO AMBIENTAL EM SALVADOR




ETAPA I

28 de setembro de 2011

8:30 Abertura

Mesa de Abertura: Paulo Damasceno (PMS); Ordep Serra (Movimento
Vozes de Salvador), Carl Hauenschild (Fórum A Cidade Também é Nossa);
Hortênsia Pinho (procuradora do Estado); Daniel Colina (presidente do
Instituto dos Arquitetos do Brasil).

8:45 Mesa Redonda - Gestão Municipal: Paradigmas e desafios

Texto/entrevista de diagnóstico: Paulo Fábio (Temas: impasse político, crise financeira)

Texto/entrevista de diagnóstico para YouTube: Carl Hauenschild
(Temas: colapso do planejamento e ausência de participação cidadã)

Coordenador: Paulo Ormindo Azevedo

Participantes: Ana Fernandes, Tânia Fischer

9:45 Debates com o público

Indicações chaves sobre o tema para o/a futuro/a prefeito/a: que compromissos você cobraria?

10:45 Mesa Redonda: Legislação Ambiental, Espaços públicos e Desarborização

Texto/entrevista de diagnóstico: Júlio Rocha (temas: permissividade
para com a ganância imobiliária, perda de áreas naturais na cidade,
poluição, ausência e má distribuição de espaços públicos na cidade e
desarborização) .

Coordenação: Renato Cunha.

Participantes: Advogado dos empresários, Hortênsia Pinho, Célio Costa Pinto

11:30 Debates com o público

Indicações chaves sobre o tema para o/a futuro/a prefeito: que compromissos você cobraria?

29 de setembro de 2011


8:30 Mesa Redonda: Mobilidade Urbana e Habitação

Texto/entrevista de diagnóstico: Juan Moreno (deslocamentos casa
trabalho, congestionamentos, projetos urbanos incidindo na mobilidade)

Texto/entrevista de diagnóstico: Teresa Espírito Santo (déficit
habitacional, projetos em andamento, disponibilidade de serviços e
equipamentos urbanos na cidade)

Participantes: Angela Gordilho, Carl Hauenschild

Coordenador: Armando Branco

9:30 Debates com o público

Indicações chaves sobre o tema para o/a futuro/a prefeito: que compromissos você cobraria?

10: 30 Mesa Redonda: Segregação, Violência e Pobreza Urbana

Texto/entrevista de diagnóstico: Inayá Carvalho (segregação e
violência, desemprego e indicadoras da baixa qualidade de vida em
Salvador)

Coordenador: Ordep Serra

Participantes: Mauricio Barbosa (Secretário de Segurança Pública), Costa Gomes

11:30 Debates com o público

Indicações chaves sobre o tema para o/a futuro/a prefeito: que compromissos você cobraria?

Encerramento da Etapa I:

Pronunciamentos do Movimento Vozes de Salvador e do Fórum A Cidade
Também é Nossa, a partir das discussões do Seminário. Deve–se
produzir participativamente uma espécie de plataforma de trabalho para
os prefeituráveis que parte da demanda da sociedade civil.

Um resumo dos momentos mais importantes do Seminário, por tema,
também será publicado na internet em forma de vídeo, buscando contribuir
para a mobilização da sociedade para aprofundamento do debate eleitoral
de 2012.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES:

http://redeprofissi onaissolidarios. objectis. net/salvador/ seminario- planejamento- urbanistico- e-gestao- ambiental- em-salvador

INCREVA-SE NO SEMINÁRIO:

plurbgambsalvador@ yahoo.com. br

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Jossana Gamba - Bióloga

Primeiro Fórum deSustentabilidade atraiu desde os pescadores aos empresários e políticos

Vários motivos, mas umamesma luta: recuperar o Joanes

É verdade: ninguém gosta de ver orio Joanes no estado em que está hoje, mas pouco se fez até agora para revertero quadro. Pensando nisto, a OSCIP Rio Limpo promoveu o I Fórum deSustentabilidade Bacia do Joanes, para comemorar os dois anos de existência. Osmais pessimistas se perguntam: Comemorar o quê? Respondemos: Comemorar sim,porque há projetos em andamento que trazem esperanças para todos os que queremo Joanes livre dos esgotos e demais efluentes. Os pescadores e marisqueirasestão esperançosos.

A Cetrel, a WWI, a Embasa e aprefeitura de Lauro de Freitas demonstraram que não permanecem de mãos atadas. AADEMI apresentou um projeto pioneiro na área do mercado imobiliário,estimulando e ensinando condutas sustentáveis na indústria da construção civil.Observamos que há total conhecimento do estado da Bacia do Joanes, através dosrelatos da APA, através do presidente do Conselho Gestor – Geneci, bem comopela Bióloga Hérica Coelho – INEMA, Diretoria de Monitoramento. O tratamento doesgoto sanitário dos municípios banhados pelo rio é o primeiro e, talvez, o maisimportante passo. E ele já esta sendo dado. Se até hoje pouco ou nada se fez, apartir de hoje já está lançado o grande desafio de dar SUSTENTABILIDADE à Baciado Joanes!

O I Fórum de SustentabilidadeBacia do Joanes foi realizado nos dias 05 e 06 de setembro, no MarinaRiverside, e foi fechado com chave de ouro pela Barqueata no dia 07 de setembro,ao som da banda oCírculo, no Terminal Turístico de Portão.

Prestigiaram o evento nomes como Paulo Maracajá - Presidente do Tribunalde Contas do Municípios, a Prefeita de Lauro de Freitas - Moema Gramacho, AntonioLírio, Secretário de Cultura e Turismo de Lauro de Freitas, Fábio Freitas,Coordenador do Programa Inclusão Produtiva Vida Melhor; Eva Chiavon, representando a Secretária da Casa Civil; o Presidenteda ADEMI, Dr. Nilson Sarti; o Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Lauro de Freitas, Dr. Vidigal Cafezeiro; o Superintendente do Meio Ambiente de Salvador, Dr. Luiz AntunesNery; o Superintendentede Ciência, Tecnologia eInovação, de Lauro de Freitas, Dr.Eugênio Badaró; o Presidente da Colônia de Pesca de Buraquinho, Sr.Jonas Tomaz-Mestre Touro; o Presidente daOSCIP RIO LIMPO, Dr. HumbertoPinto de Carvalho, o Gestor da APA JOANES-IPITANGA, Dr. Geneci Brazde Souza; o Secretário Executivo da APAJOANES-IPITANGA, Conselheiro daRIO LIMPO e Coordenador Geraldo Fórum, Dr. Caio Mário Marques; Diretor da WWI- Word Watch Institute no Brasil, Dr. Eduardo Athayde, vários membrosdo Rotary Club, convidados de Carlos Accioly e Jaime Moura, professores ealunos da UNIME, UNEB, UFBA, FTC, Unijorge, além de Jornalistas, Ambientalistas,Síndicos de Condomínios banhados pelo Joanes, cidadãos, vereadores,marisqueiras e pescadores da região.

Você também é convidado para formar essa corrente e salvar o Joanes!

Fernando Borba

Diretor

Nayara Lobo

Diretora de Comunicação

www.riolimpo.org.br

comunicacao@riolimpo.org.br

DITAL UESC Nº 131 – Data: 13/09/2011 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES – SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA A TURMA DE 2012 DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AQ

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso das suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para a seleção de candidatos para o Programa de Pós-Graduação em Sistemas Aquáticos Tropicais, circunscritas às seguintes normas: 1. DAS DISPOSIÇÔES PRELIMINARES A seleção, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva o preenchimento, de até 16 (dezesseis) vagas do curso acima citado, nas linhas de pesquisa: Ecologia de Comunidades e Ecossistemas Aquáticos Tropicais, Manejo de Recursos Naturais e / Diagnóstico e Remediação de Impactos ambientais. Podem candidatar-se profissionais portadores de diploma ou concluintes (no 2º semestre de 2011) de curso de graduação plena em Ciências Biológicas, Ecologia, Química, Oceanografia, Geografia e áreas afins. Das 16 vagas abertas no presente Edital, uma vaga será destinada à demanda institucional UESC (Art. 92, Resolução CONSU Nº. 08/2007), podendo se candidatar à vaga institucional os docentes e demais funcionários do quadro efetivo da UESC. Os candidatos às vagas institucionais submeter-se-ão a todas as etapas do processo seletivo, porém serão classificados em lista específica. Caso o número de vagas disponibilizado para demanda interna da UESC não seja preenchido, parcialmente ou em sua totalidade, as vagas poderão ser aproveitadas por candidatos aprovados que se encontrem na lista de excedentes, a critério do Colegiado. 2. DAS INSCRIÇÕES:

Período	De 17 de outubro a 09 de dezembro de 2011
Horário	Das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00
Local	Protocolo Geral da UESC – Pavilhão Adonias Filho – térreo Rod. Ilhéus - Itabuna km 16, Ilhéus – BA, CEP 45.662-900
Documentação	Apresentar os seguintes documentos: Formulário de inscrição preenchido (http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/ppsat/index.php?item=conteudo_formularios.php) Duas fotografias 3 X 4 recentes; Fotocópia do diploma de graduação plena, certidão ou certificado de conclusão ou de concluinte (no segundo semestre de 2011) de curso de graduação plena (autenticada), emitido pela Secretaria Geral de Cursos. Para as duas últimas situações, o candidato, uma vez aprovado, deverá apresentar cópia autenticada do Diploma no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da data da primeira matrícula, sob pena de ser desligado do programa; Fotocópia do histórico escolar (autenticada); Curriculum vitae no formato LATTES (CNPq) em modelo completo e gravado junto ao CNPq (http://www.cnpq.br.), juntamente com cópia dos documentos comprobatórios; Fotocópia da Carteira de Identidade, do Título de Eleitor e do CPF; Fotocópia da certidão de casamento, quando cabível; Comprovação de que está em dia com o serviço eleitoral (no caso de candidato estrangeiro, apresentar os exigidos pela legislação específica; no caso de candidatos do sexo masculino, incluir também a prova de estar em dia com as obrigações militares); Carta de aceite assinada por um orientador credenciado no Curso, obtida mediante contato prévio com o mesmo; Pré-proposta de projeto de pesquisa (máximo dez laudas), elaborada em conjunto com o professor orientador, OBRIGATORIAMENTE enquadrada em uma das linhas de pesquisa (Ecologia de Comunidades e Ecossistemas Aquáticos Tropicais ou Manejo de Recursos Naturais, Diagnóstico e Remediação de Impactos ambientais), a qual será analisada no decorrer da entrevista com a comissão de seleção; Documento comprobatório de proficiência em língua portuguesa (apenas para candidatos estrangeiros de língua não portuguesa).

MAIORES INFORMAÇÕES : http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html

Ibama confirma data da audiência pública do Porto Sul em Ilhéus

Ibama confirma data da audiência pública do Porto Sul em Ilhéus

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, no Diário Oficial da União, o edital que oficializa o “recebimento e aceite” do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto Porto Sul e confirma a audiência pública relativa ao processo de licenciamento para o dia 29 de outubro próximo, a partir das 14h, no Centro de Convenções de Ilhéus.

Cópias do EIA e do Rima estão disponíveis para consulta na sede do Ibama, em Brasília; na superintendência do órgão em Salvador; nas Prefeituras de Ilhéus e de Itabuna; nas bibliotecas Plínio de Almeida, em Itabuna, e Adonias Filho, em Ilhéus; nas Escolas Nucleadas de Aritaguá I (km 10 da rodovia Ilhéus – Uruçuca); Escolas Nucleadas Aritaguá II (Aritaguá); Centro Comunitário do Iguape; Escolas Nucleadas Sambaiatuba; e Escolas Nucleadas Castelo Novo.

Há, também, uma cópia digital do Rima no site do Ibama. Com o objetivo de ampliar sua divulgação e em cumprimento à legislação ambiental, apresentações sobre o Rima estão ocorrendo nas comunidades situadas na área de influência do empreendimento.

"O Governo da Bahia conseguiu aprovar a disponibilização e publicação do EIA/Rima, bem como viabilizou o edital de convocação de uma audiência pública. Isso contribuirá para dar transparência e participação da sociedade no futuro empreendimento", destacou a secretária da Casa Civil, Eva Maria Chiavon.

Segundo a secretária, o governo está tomando todos os cuidados ambientais necessários para viabilizar o Porto Sul sem prejuízos para o meio ambiente. "Ao mesmo tempo, estamos assumindo compromissos para mitigação naquelas situações que se fizerem necessárias", acentuou.

O Estado promove, também, ações prévias à audiência, como oficinas para apresentação do relatório de impacto ambiental nas comunidades situadas no entorno do empreendimento e apresentação do EIA/Rima aos prefeitos dos municípios indicados no estudo como integrantes das áreas afetadas pela obra.

“O Porto Sul é um empreendimento importante não apenas para Ilhéus, mas para todo o Sul da Bahia, pelas oportunidades de negócios que vai gerar”, destaca o presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cruz. O prefeito interino de Ilhéus, Mário Alexandre, reuniu secretários e assessores para solicitar todo o empenho para facilitar a realização das consultas públicas às comunidades envolvidas com a implantação do Complexo Intermodal do Porto Sul.

Segundo Mário Alexandre, essas consultas são de importância fundamental para a realização da audiência pública, considerada a última etapa para o processo de licenciamento ambiental pelo Ibama. “Temos que buscar o desenvolvimento, porém devemos preservar as pessoas envolvidas, para que não sofram prejuízos de ordem econômica ou social na rotina de trabalho e daí a importância desses estudos”, destacou.

Desconcentração do desenvolvimento

O Porto Sul será construído pelo governo da Bahia na região de Aritaguá, norte de Ilhéus. A configuração é de um moderno porto em mar aberto, com área de cais avançada, a 2,5 quilômetros da costa. Essa característica confere ao terminal portuário maior flexibilidade para a aproximação das embarcações e para a implantação de modernos equipamentos de carga e descarga, ocupando o mínimo da faixa da orla.

O empreendimento terá um porto público, que será constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas diversas, edificações administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL), e pelo Terminal de Uso Privativo (TUP), destinado à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin). O Porto Sul foi concebido dentro do Planejamento Estratégico do Estado da Bahia, que aponta para a melhoria da estrutura de transportes e desconcentração do desenvolvimento.

Inscrições abertas para a Conferência do Desenvolvimento

Inscrições abertas para a Conferência do Desenvolvimento

Aprofundar o conhecimento acerca da realidade socioeconômica brasileira, com ênfase nos eixos de desenvolvimento para a região Nordeste e o aperfeiçoamento das políticas governamentais é o que pretende a Conferência do Desenvolvimento, que será realizada nos dias 4 e 5 de outubro na Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador.

O evento, promovido em parceria pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelas Secretarias Estaduais do Planejamento e Casa Civil, terá sete eixos temáticos: Inserção internacional soberana; Macroeconomia para o desenvolvimento; Fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; Estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; Infraestrutura econômica, social e urbana; Proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e Sustentabilidade Ambiental.

Ao longo dos dois dias de Conferência serão realizadas oficinas, palestras e atividades de desenvolvimento cultural, visando discutir os modelos de desenvolvimento em prática nas mais variadas instancias públicas e nas entidades da sociedade civil, incentivar a discussão sobre o desenvolvimento do ponto de vista local e debater o desenvolvimento estadual, regional e nacional.

A conferência é destinada a pensadores, pesquisadores, autoridades públicas, técnicos, especialistas, estudantes, gestores, servidores públicos, trabalhadores e empresários. As inscrições podem ser realizadas através do site www.ipea.gov.br/codebahia/

MMA abre consulta pública para Rio+20 Categorias:

MMA abre consulta pública para Rio+20

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu Consulta Pública para ouvir os interessados em apresentar sugestões às propostas que serão encaminhadas pelo Governo brasileiro à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. A iniciativa visa garantir um processo inclusivo e transparente na elaboração da submissão nacional que o País encaminhará ao Secretariado da ONU até o dia 1º de novembro próximo.

A Consulta Pública consiste em um questionário de 11 perguntas. Cada pergunta deverá ser respondida em caráter individual ou em nome de qualquer organização, em no máximo 20 linhas, em fonte Times New Roman tamanho 12. Os questionários respondidos deverão ser encaminhados, até o dia 25 de setembro de 2011, em formato .doc, ao endereço eletrônico rio2012@mma.gov.br.

Posteriormente, o MMA divulgará o documento apresentado pelo Governo brasileiro ao Secretariado da ONU, bem como a síntese das contribuições recebidas por meio da Consulta Pública.

O texto-base da Consulta Pública e o questionário estão disponíveis para download neste hotsite.

Informações:

Assessoria Extraordinária do MMA para a Rio+20: (61) 2028-1189

ENERGIA EOLICA NA BAHIA

PORTARIA Nº 1042 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. O Diretor Geral do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 11.235/08 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2011-015691/JUR/TLA-0034, RESOLVE: Art. 1º - Transferir, nos registros do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, a titularidade da Licença de Implantação, concedida através da Portaria IMA nº 14.230, publicada no D.O.E de 18/02/2011, em nome da RENOVA ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 08.534.605/0001-74, para CENTRAIS EÓLICAS ILHÉUS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 11.366.468/0001-10, referente a implantação do Parque Eólico Ilhéus, no município de Igaporã. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JÚLIO CÉSAR ROCHA MOTA – Diretor Geral

PORTARIA Nº 1043 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. O Diretor Geral do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 11.235/08 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2011-015695/JUR/TLA-0037, RESOLVE: Art. 1º - Transferir, nos registros do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, a titularidade da Licença de Implantação, concedida através da Portaria IMA nº 14.224, publicada no D.O.E de 17/02/2011, em nome da RENOVA ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 08.534.605/0001-74, para CENTRAIS EÓLICAS PORTO SEGURO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 11.366.056/0001-80, referente a implantação do Parque Eólico Porto Seguro, no município de Igaporã. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JÚLIO CÉSAR ROCHA MOTA – Diretor Geral

PORTARIA Nº 1044 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. O Diretor Geral do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 11.235/08 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2011-015697/JUR/TLA-0038, RESOLVE: Art. 1º - Transferir, nos registros do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, a titularidade da Licença de Implantação, concedida através da Portaria IMA nº 14.116, publicada no D.O.E de 01/02/2011, em nome da RENOVA ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 08.534.605/0001-74, para CENTRAIS EÓLICAS CANDIBA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 11.349.756/0001-67, referente a implantação do Parque Eólico Candiba, no município de Guanambi. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JÚLIO CÉSAR ROCHA MOTA – Diretor Geral

PORTARIA Nº 1045 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. O Diretor Geral do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 11.235/08 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2011-015700/JUR/TLA-0040, RESOLVE: Art. 1º - Transferir, nos registros do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, a titularidade da Licença de Implantação, concedida através da Portaria IMA nº 14.114, publicada no D.O.E de 01/02/2011, em nome da RENOVA ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 08.534.605/0001-74, para CENTRAIS EÓLICAS GUIPARÁ S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 11.345.796/0001-30, referente a implantação do Parque Eólico Guipará, no município de Guanambi. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JÚLIO CÉSAR ROCHA MOTA – Diretor Geral

PORTARIA Nº 1046 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. O Diretor Geral do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 11.235/08 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2011-015705/JUR/TLA-0043, RESOLVE: Art. 1º - Transferir, nos registros do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, a titularidade da Licença de Implantação, concedida através da Portaria IMA nº 14.115, publicada no D.O.E de 01/02/2011, em nome da RENOVA ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 08.534.605/0001-74, para CENTRAIS EÓLICAS GUANAMBI S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 11.350.499/0001-83, referente a implantação do Parque Eólico Guanambi, no município de Guanambi. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JÚLIO CÉSAR ROCHA MOTA – Diretor Geral

PORTARIA Nº 1047 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. O Diretor Geral do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 11.235/08 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2011-015707/JUR/TLA-0045, RESOLVE: Art. 1º - Transferir, nos registros do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, a titularidade da Licença de Implantação, concedida através da Portaria IMA nº 14.245, publicada no D.O.E de 19 e 20/02/2011, em nome da RENOVA ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 08.534.605/0001-74, para CENTRAIS EÓLICAS PAJEÚ DO VENTO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 11.365.985/0001-75, referente a implantação do Parque Eólico Pajeú do Vento, no município de Caetité. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JÚLIO CÉSAR ROCHA MOTA – Diretor Geral

PORTARIA Nº 1048 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. O Diretor Geral do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 11.235/08 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2011-015884/JUR/TLA-0046, RESOLVE: Art. 1º - Transferir, nos registros do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, a titularidade da Licença de Implantação, concedida através da Portaria IMA nº 14.121, publicada no D.O.E de 01/02/2011, em nome da RENOVA ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 08.534.605/0001-74, para CENTRAIS EÓLICAS RIO VERDE S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 11.350.476/0001-79, referente a implantação do Parque Eólico Rio Verde, no município de Caetité. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JÚLIO CÉSAR ROCHA MOTA – Diretor Geral

PORTARIA Nº 1049 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. O Diretor Geral do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 11.235/08 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2011-015887/JUR/TLA-0047, RESOLVE: Art. 1º - Transferir, nos registros do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, a titularidade da Licença de Implantação, concedida através da Portaria IMA nº 14.268, publicada no D.O.E de 24/02/2011, em nome da RENOVA ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 08.534.605/0001-74, para CENTRAIS EÓLICAS IGAPORÃ S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 11.366.011/0001-06, referente a implantação do Parque Eólico Igaporã, no município de Igaporã. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JÚLIO CÉSAR ROCHA MOTA – Diretor Geral

Estrutura principal do equipamento está montada em Brotas de Macaúbas, na Chapada Diamantina

Primeiro parque eólico da Bahia entra

em operação no mês de novembro

Para a usina funcionar, falta apenas a conclusão da subestação que levará a energia à rede de distribuição nacional

daniel senna
redação I secom

No final de novembro, o primeiro parque eólico da Bahia, instalado na cidade de Brotas de Macaúbas, na Chapada Diamantina, entra em operação. A estrutura principal já está montada, restando apenas a conclusão da subestação, a qual levará a energia produzida à rede de distribuição nacional para que os aerogeradores comecem a funcionar.

Cada um dos 57 cataventos que formam o parque, com 80 metros de altura, vão aproveitar a força dos ventos e produzir eletricidade suficiente para abastecer uma cidade maior que Vitória da Conquista.

No alto da Serra da Mangabeira, onde está instalado o parque, o vento tem velocidade média de 25 quilômetros por hora. Segundo o engenheiro responsável pela obra, Eduardo Bottacin, para começar a produzir energia elétrica, o aerogerador precisa de vento a partir de 11 quilômetros por hora. "O potencial de geração aqui é de 90 megawatts. Esta é uma das melhores áreas do estado porque tem potencial suficiente para produção de energia."

Projetos – Com a entrada em operação do seu primeiro parque eólico, o estado se prepara para instalar outros 51. No país, a Bahia lidera o número de projetos no setor. A previsão é que 18 novos empreendimentos entrem em operação até o final de 2012 e formem o principal polo eólico do Brasil.

Além dos parques, o estado começa a receber fábricas de torres e aerogeradores. A Gamesa, empresa espanhola especializada na construção de turbinas geradoras, já inaugurou uma unidade em Camaçari, e a francesa Alston inaugura outra até o final deste ano.

Responsável pela relação entre os empresários e o governo estadual, o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, disse que a instalação de uma fábrica dessas é uma decisão meramente empresarial. Segundo ele, as empresas estão se instalando no estado porque a Bahia tem o maior potencial para esse tipo de energia hoje no Brasil e tem atuado para apoiar as iniciativas.

Torres chamam a atenção

A estrutura do primeiro parque eólico da Bahia é grandiosa. As torres têm a altura equivalente a 18 andares e, quando giram, as pás do catavento chegam a quase 30, ou seja, 120 metros. Os equipamentos podem ser vistos a uma distância de 90 quilômetros por quem passa pela BR-242, na altura de Brotas de Macaúbas.

Para a população das áreas próximas ao parque, além da admiração, a chegada das torres trouxe oportunidade. Os projetos geram muitos empregos durante a fase de construção e 600 operários da região foram contratados.

Hélio Oliveira, encarregado de obras, mora a 15 minutos do canteiro, no distrito de Sumidouro. Para trabalhar no empreendimento, ele desistiu dos planos de procurar emprego em São Paulo, o que já repetiu três vezes, desde os 17 anos. Hoje, aos 34, acredita que teve a melhor decisão. "Sou encarregado e estou usando o dinheiro para construir minha casa e ficar de vez em Sumidouro com minha mulher e o filho que estamos esperando."

Aumento da oferta de energia no estado

Os novos projetos vão aumentar a oferta de energia elétrica na Bahia, garantindo fornecimento suficiente para o crescimento econômico. Além disso, a energia eólica é considerada uma das mais limpas – não gera impacto como inundação, fumaça ou resíduos.

Para o biólogo Márcio Zanotto, o principal impasse durante a instalação é a construção da estrada até o local. Durante a operação, o risco é o choque de aves migratórias com a parte móvel dos aerogeradores. "Vamos monitorar durante os primeiros anos e, caso aconteça, existem soluções viáveis para evitar isso."

Bahia abriga base para preservação de tartarugas marinhas MARINA LANG ENVIADA ESPECIAL À PRAIA DO FORTE A tartaruga marinha é um bicho peculiar. Bem peculiar. Não apenas por ser um animal pré-histórico, mas também porque demora a copular (e quando o faz, briga), volta para o local onde nasceu somente para desovar, põe uns mil ovos de uma vez só (dos quais apenas um chega à vida adulta) e os abandona. Para nunca mais voltar. Essa característica independente, no entanto, a coloca como um animal muito vulnerável não apenas às intempéries da vida, mas também à exploração predatória do ser humano. Existem sete espécies de tartarugas marinhas no mundo (cinco delas vivem na costa brasileira) -e todas estão ameaçadas de extinção, algo reconhecido internacionalmente. Marina Lang/Folhapress Tartaruga-verde criada em cativeiro na base do projeto Tamar, na praia do Forte (BA); ONG tem três décadas de atividade Há três décadas, foi a partir dessa realidade -e do fato de que não havia uma legislação ou programa para conservação marinha no Brasil- que o projeto Tamar iniciou as suas atividades no Brasil para, décadas depois, se tornar a ONG ambiental mais emblemática do país. A espinha dorsal do Tamar se localiza na Praia do Forte, base primogênita do projeto na qual há 30 km de praias monitorando cerca de 2.000 ninhos de tartarugas (a desova ocorre entre setembro e março, com ponto alto em dezembro), a maior quantidade de turistas, uma grande lojinha de suvenires e o bar do Souza (onde o visitante pode fazer um "pit-stop" para comer um delicioso polvo grelhado e os lendários bolinhos de peixe do estabelecimento). Tartarugas nascidas e criadas em cativeiro também podem ser vistas -assim como espécies bem esquisitas, cuja residência se situa a mais de mil metros de profundidade marítima. No total, o projeto Tamar mantém 23 bases no Brasil (há uma em Ubatuba, no litoral norte paulista). Tudo isso para preservar as espécies de tartarugas cabeçuda, de pente, oliva, de couro (que é a mais ameaçada) e verde. São cerca de 20 mil desovas com 900 mil filhotes liberados ao mar, para a grande odisseia de sobrevivência. Se antes o principal algoz das tartarugas marinhas era a pesca predatória ou acidental, hoje o panorama de ameaça está nos detritos lançados ao mar. "Cerca de 60% das mortes de tartaruga hoje estão relacionadas à ingestão de lixo", afirmou a bióloga Luciana Franco Verissimo à Folha. O plástico, de acordo com ela, é a principal causa da morte por esse fator. Mesmo com as dificuldades, o projeto traz resultados positivos na temporada de desova entre 2010 e 2011: foram cerca de 18,2 mil ninhos registrados e protegidos -com aproximadamente 1,2 milhão de filhotes chegando ao mar em segurança (um aumento de 20% em relação à temporada reprodutiva anterior). Para um projeto que narra o começo da sua existência a partir do nada, em termos de pesquisa, preservação e legislação, nada mal. SERVIÇO Projeto Tamar - Praia do Forte Endereço: Caixa Postal 2219 - CEP 41950-970 Preços: Grátis para crianças de até 1 m; R$ 7,50 (estudantes, idosos e crianças entre 1 m e 1,5 m); R$ 15 nos demais casos. Passaporte família: R$ 35 Site: www.projetotamar.org.br Endereço da página: http://www1.folha.uol.com.br/turismo/978977-bahia-abriga-base-para-preservacao-de-tartarugas-marinhas.shtml Copyright Folha.com. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicaçao, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folha.com.

Uso de imagens de unidades de conservação federais

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

INSTRUÇÃO NORMATIVA No-19, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011

Regulamenta o uso de imagens de unidades de conservação federais, dos bens ambientais nestas incluídos e do seu patrimônio, bem como a elaboração de produtos, subprodutos e serviços obtidos ou desenvolvidos a partir dos recursos naturais, biológicos, cênicos, culturais ou da exploração da imagem de unidade de conservação, independentemente de fim comercial.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, nomeado pela Portaria nº 532, de 30 de julho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, no uso

das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso I, do Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 7.515, de 08 de Ministério do Meio Ambiente

.

Considerando os artigos 28 e 33 da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, bem como o art. 27 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que o regulamenta;

Considerando a importância da divulgação de imagens das unidades de conservação para sensibilização da sociedade sobre o tema;

Considerando a necessidade de resguardar a imagem das unidades de conservação de uso inadequado para promoção de produtos e serviços incompatíveis com os objetivos das mesmas;

Considerando o valor agregado a um produto ou serviço quando associado à imagem de uma unidade de conservação;

Considerando os termos do Processo nº 02070.001452/2009-57; RESOLVE:

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º A presente Instrução Normativa regulamenta o uso de imagens de unidades de conservação federais, dos bens ambientais nestas incluídos e do seu patrimônio, bem como a elaboração de produtos, subprodutos e serviços obtidos ou desenvolvidos a partir dos recursos naturais, biológicos, cênicos, culturais ou da exploração da imagem de unidade de conservação, independentemente de fim comercial.

Parágrafo único. As produções visuais que ocorram dentro

das unidades de conservação federais e demais áreas protegidas sob a

gestão do Instituto Chico Mendes deverão respeitar o procedimento

previsto nesta Instrução Normativa.

Art. 2º Para os fins previstos nesta Instrução Normativa

entende-se por:

I - imagem de unidade de conservação: toda e qualquer representação visual que em seus elementos de composição sejam identificados sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico das unidades de

conservação;

II - produto e subproduto: todo e qualquer bem que tenha em sua exibição ou oferta ao público a imagem de unidade de conservação, sem que se constitua obra de arte regulamentada por legislação especial;

III - serviços: toda e qualquer atividade publicitária que tenha em sua exibição ou oferta ao público o uso de imagem de unidades de conservação visando promover produto, subproduto ou marca empresarial;

IV - produção: toda e qualquer atividade de captação de imagem que tenha finalidade de uso científico, educativo, cultural ou comercial, resultante da fixação de uma ou mais imagens, com ou sem som, que crie, por meio de sua reprodução, com ou sem a

impressão de movimento, independentemente dos processos de sua captação, do suporte usado inicial ou posteriormente para fixá-lo, bem como dos meios utilizados para sua veiculação, determinado resultado final em produto, subproduto ou serviço passível de exibição visual ao público;

V - produtor: a pessoa física ou jurídica que toma a iniciativa e tem a responsabilidade econômica da primeira fixação da obra intelectual visual ou audiovisual, qualquer que seja a natureza do suporte, para cada espécie de finalidade de utilização;

VI - uso comercial: quando o uso da imagem for associado à promoção de marca, produto ou serviço, independentemente de percepção de lucro direto pelo produtor ou pelo usuário.

CONTINUE LENDO NO SITE:

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=19/09/2011&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=128

Novo Código Florestal é aprovado na CCJ do Senado

Depois de quatro horas de debates, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (21/9) o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Foi acolhido o texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que fez correções de inconstitucionalidades, deixando novos ajustes e o exame das 96 emendas apresentadas pelos senadores para as demais comissões que analisarão a matéria.

Ao defender seu voto, Luiz Henrique reafirmou compromisso de analisar as emendas em novo relatório que apresentará nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), onde também é relator da proposta. Ele anunciou ainda disposição de construir um voto em conjunto com o relator do texto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC).

Preservação permanente
No texto aprovado na CCJ, o relator modificou o artigo 8º, criado a partir da polêmica Emenda 164, aprovada ao final da votação da matéria na Câmara. O texto dispõe sobre as condições para supressão de vegetação em áreas de preservação permanente (APPs), como margem de rios e topos de morros.

O relator manteve regra que limita a intervenção nessas áreas protegidas a hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, incluindo ainda o detalhamento de cada uma delas. Luiz Henrique também alterou a redação do caput do artigo para explicitar que a autorização para atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em APP será conferida exclusivamente para atividades consolidadas até julho de 2008.

Essa data é questionada por diversos senadores, que apresentaram emenda propondo sua modificação. Na discussão da matéria, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apontou contradição entre o texto do artigo 8º e dos artigos 10, 12 e 35, que também dispõem sobre área consolidada.

Na versão inicial do relatório, Luiz Henrique abria a estados e ao Distrito Federal a possibilidade de dividir com a União poder para definir outras condições de intervenção em APP, além das previstas na lei. Ele, no entanto, retirou esse dispositivo, dizendo ter chegado à decisão após entendimento com o governo federal.

Luiz Henrique também modificou diversos trechos de artigos que estabeleciam a necessidade de futuro regulamento. Com as modificações, o relator determina que questões em aberto sejam sanadas em "ato do chefe do Poder Executivo".

Mérito
Apesar de a análise na CCJ ser restrita a aspectos de juridicidade e constitucionalidade, muitos senadores fizeram considerações sobre aspectos de mérito, deixando explícitas as diferenças de opiniões. Enquanto Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, propõe modificar o texto para ampliar a proteção de APPs, Kátia Abreu (DEM-TO) afirma que a implementação das sugestões de Lindbergh obrigaria a retirada dos moradores da Rocinha, no Rio de Janeiro. A necessidade de proteção das APPs também foi defendida por Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Outro aspecto discutido foi a necessidade de melhor utilização da terra pela pecuária, como forma de liberar área para a expansão do agronegócio. A baixa produtividade da pecuária brasileira foi apontada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Em contrapartida, Blairo Maggi (PR-MT) lembrou que boa parte da agropecuária no Brasil requer a correção e melhoria do solo, aumentando os custos da produção brasileira.

Inconstitucionalidades
Na discussão do projeto, diversos senadores elogiaram as alterações feitas por Luiz Henrique, mas apontaram aspectos que seriam contrários à Constituição e permanecem no texto. Visando alterar esses aspectos, foram apresentados dez destaques para votação em separado de emendas que corrigem as inconstitucionalidades.

No entanto, o exame dos destaques foi rejeitado por 14 a 8, o que permitiu a aprovação do relatório de Luiz Henrique, com o entendimento de que a correção de inconstitucionalidades poderá ser feita nas outras comissões ou mesmo com o reenvio do texto à CCJ, caso haja necessidade.

Antes da votação, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou voto em separado pela rejeição do projeto, que não chegou a ser votado, face à aprovação do texto do relator.

Próximos passos
O projeto segue agora para a CCT, onde poderá ser alterado no mérito. Uma das mudanças deve ser a inclusão de regras para remunerar agricultores que mantiverem florestas em suas propriedades, como pagamento por serviço ambiental. A proposta é defendida pelo presidente da CCT, Eduardo Braga (PMDB-AM), e consta de emendas apresentadas ao projeto.

O texto também deverá ser alterado na forma, para separar disposições transitórias, como a regularização do passivo ambiental, das disposições permanentes. Essa separação foi sugerida pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, e deverá ser acolhida por Luiz Henrique e Jorge Viana. O ministro participou de audiência pública realizada no último dia 13, quando os senadores discutiram o projeto de reforma do Código Florestal com juristas e representantes do Ministério Público. Com informações da Agência Senado.

Clique aqui para ler a integra do que foi discutido na comissão

FONTE: http://www.conjur.com.br/2011-set-21/projeto-reforma-codigo-florestal-aprovado-ccj-senado

AGROECOLOGIA ESTARÁ EM PAUTA NO ENCONTRO NACIONAL DE DIÁLOGOS E CONVERGÊNCIAS

AGROECOLOGIA ESTARÁ EM PAUTA NO ENCONTRO NACIONAL DE DIÁLOGOS E CONVERGÊNCIAS

por Gambá Ong, segunda, 19 de setembro de 2011 às 16:01

Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo. Como estes temas estão relacionados? Que iniciativas há nestas áreas? Quais são os desafios na construção e defesa de um outro paradigma de desenvolvimento? Estas e outras questões serão discutidas no Encontro Nacional de Diálogos e Convergências: agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar e economia solidária . O encontro será realizado entre 26 e 29 de setembro, no Hotel Villa Mar, em Salvador (BA), e reunirá cerca de 300 participantes entre trabalhadores do campo e da cidade, movimentos sociais, pesquisadores, estudantes e diversas outras organizações.

O encontro será um espaço para a troca de idéias, conhecimento de experiências e intercâmbio de informações, estimulando experiências e pensamentos que levem a construção de um modelo de desenvolvimento justo com o meio ambiente e apontem caminhos a partir de experiências concretas e diferenciadas. A programação do evento prevê ainda debates sobre temas considerados fundamentais para avançar na construção do modelo de desenvolvimento que se propõe, como os espaços de diálogo sobre comunicação e auto-organização das mulheres na perspectiva da igualdade de gênero.

O encontro está sendo promovido pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), a Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o Fórum Brasileiro de Soberania e de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) e a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

Encontro Diálogos e Convergências vai reunir em Salvador ativistas sociais de todo o país para discussão de temas como justiça ambiental, agroecologia, permacultura, economia solidária, feminismo. Novas perspectivas e alternativas políticas e sociais deverão ser construídas e propostas nesses dias. De 26 a 29 de setembro, no Hotel Vilamar.

UNEB obtém 2° registro de patente; balsa barateia criação de peixe

Wânia Dias
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação

A UNEB deu entrada, ao final de agosto, a mais um processo de registro de patente.

O protótipo da balsa de flutuação de tanque-rede para cultivo de peixes formado por células de flutuação individual (foto home), projeto desenvolvido pela Seta Aquicultura em parceria com a Agência UNEB de Inovação, já obteve do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) o registro provisório.

O projeto, que tem como objetivo desenvolver um sistema de cultivo ambientalmente sustentável e de baixo custo para a produção do peixe bijupirá, é composto por três etapas que englobam a criação da balsa, a fase de testes e por último a confecção de um software de gestão para o equipamento.

“Nesta fase inicial desenvolvemos a engenharia e o design para a construção dos protótipos de tanques-rede e estruturas de apoio da balsa”, explicou Flávio Lima, coordenador de propriedade intelectual da agência, vinculada à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG) da UNEB.

A equipe, segundo o coordenador, está aguardando a aprovação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), autarquia da Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema), para realizar o cultivo-teste para validação e ajustes do equipamento desenvolvido, e definição do protocolo de cultivo.

A Seta Aquicultura, empresa incubada à Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (Incuba) da UNEB, é a idealizadora do projeto, que conta com aporte financeiro de R$ 400 mil, oriundo de edital da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).

O registro definitivo da patente, de acordo com as normas do Inpi, pode levar de cinco a sete anos para ser concedido.

Custo 10 vezes menor

A nova balsa de flutuação, que levou um ano para ficar pronta para a fase de testes, terá um custo 10 vezes menor do que os equipamentos tradicionais.

Segundo Fabrício Freitas, engenheiro de pesca e pesquisador da Seta, o novo modelo de balsa de flutuação é feito com aço revestido com material anticorrosivo, uma tecnologia eficiente e mais barata que a utilizada nas balsas tradicionais, produzidas com polietileno de alta densidade.

“As balsas convencionais custam em média R$ 150 mil. O equipamento que criamos chegará ao consumidor final por aproximadamente R$ 15 mil”, apontou Fabrício.

Esse é o segundo registro de patente obtido pela universidade junto ao Inpi. O primeiro, realizado em 2009, refere-se ao projeto Placa de Síntese à Base de Titânio, de autoria do diretor do Departamento de Ciências da Vida (DCV) do Campus I (Salvdor), da universidade, Atson Fernandes. O equipamento é destinado ao tratamento de fratura de mandíbula.

Informações: Agência UNEB de Inovação – tel. (71) 3117-2415.

Foto (home): Divulgação

Especialização gratuita em educação de jovens e adultos abre inscrições

Luana Amaral
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação

O Departamento de Educação (DEDC) do Campus X da UNEB, em Teixeira de Freitas, está com inscrições abertas – até o dia 5 de outubro – para a primeira turma da pós-graduação lato sensu em educação de jovens e adultos (EJA).

As inscrições estão sendo realizadas gratuitamente no colegiado do curso de pedagogia do campus, das 14h às 21h. Os interessados devem apresentar todos os documentos requisitados em edital.

“Nosso departamento já possui estreito vínculo com os assuntos ligados à EJA na região, e agora vamos melhor qualificar profissionais que desejam trabalhar com esse público. A especialização é gratuita e abre espaço para que professores de outras áreas também possam trabalhar com essa demanda”, destaca Décio Bessa da Costa, diretor do DEDC.

Estão sendo disponibilizadas 40 vagas, distribuídas da seguinte forma: 50% para professores em efetivo exercício em salas de aula na modalidade de EJA de escolas públicas ou movimentos sociais, organizações não-governamentais e associações que desenvolvem atividades na área; 20% destinadas a coordenadores pedagógicos de escolas públicas, preferencialmente com atuação na educação de jovens e adultos; 20% para egressos do DEDC; e 10% para pessoas habilitadas em cursos de licenciatura plena, interessadas em aprofundar os estudos em EJA.

Segundo a professora Luzeni Carvalho, coordenadora da pós-graduação, a demanda pelos cursos de EJA na região é grande, mas ao longo das aulas a evasão chega a quase 60%.

“O professor tem papel fundamental na reversão desse quadro. O curso foi pensando também para orientar nesse sentido. Ele é inédito na região”, pontua a coordenadora.

As aulas, que têm início previsto para novembro deste ano, ocorrerão mensalmente, sempre às sextas-feiras e aos sábados. O curso tem duração mínima de 18 meses e máxima de dois anos.

A seleção ocorre entre os dias 6 e 21 de outubro. O resultado será divulgado no dia 24 do mesmo mês. Entre os dias 26 de outubro e 4 de novembro serão realizadas as matrículas.

O candidato selecionado que não comparecer no prazo estipulado para efetivação da matrícula perderá o direito à vaga. Nesse caso, será procedida nova chamada, respeitando-se a ordem de classificação.

Informações: DEDC/Campus X – tel. (73) 3291-8300.

Foto (home): Divulgação

http://www.uneb.br/2011/09/20/campus-x-especializacao-gratuita-em-educacao-de-jovens-e-adultos-abre-inscricoes/

Ciência e senso comum: PPG promove nova jornada de iniciação científica

Jairo Santana
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG) da UNEB promove, de 28 a 30 deste mês, a XV Jornada de Iniciação Científica (IC) da universidade. A abertura oficial do evento será realizada às 10h, no teatro da instituição, no Campus I, em Salvador.

A jornada, que é realizada anualmente, visa apresentar as ações, pesquisas e resultados alcançados entre agosto de 2010 e julho de 2011 pelos bolsistas do Programa de Iniciação Cientifica (Picin) da UNEB, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e do programa de IC da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).

Nesta edição, o evento aborda o tema ciência e senso comum: a química dos povos da floresta. “Vamos procurar entender, à luz da ciência, a sabedoria popular, analisando, por exemplo, os efeitos terapêuticos dos chás”, explica a professora Marluce da Guarda, responsável pelo comitê de IC da PPG e uma das organizadoras da jornada.

Marluce completa: “O tema é também uma homenagem ao ano de 2011, em que se comemora o Ano Internacional da Química e das Florestas”.

O reitor da UNEB, Lourisvaldo Valentim, e o pró-reitor José Cláudio Rocha (PPG) presidem a abertura do evento.

A programação destaca ainda a palestra do professor Attico Inácio Chassot, do Centro Universitário Metodista (RS), no dia 29, das 14h às 15h30, no auditório do Departamento de Ciências da Vida (DCV) da unidade, além de sessões de comunicação em salas de aula do campus.

314 estudantes beneficiados

A estimativa é de que o evento reúna em suas atividades 500 participantes, entre docentes, graduandos e pós-graduandos, além de convidados.

“A principal contribuição dos programas de iniciação científica para a sociedade está na formação de recursos humanos especializados, ao despertar a vocação científica e o interesse pelo processo de produção do conhecimento, incentivando talentos potenciais dentre os estudantes de graduação”, destaca Marluce.

A docente lembra ainda que este ano a universidade comemora 15 anos de oferta dos programas de iniciação científica.

“Ao longo deste tempo, a iniciação científica contribuiu para o fortalecimento da pesquisa em diversas regiões da Bahia, sendo evidenciado pelo aumento da oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu de nossa instituição”, conclui Marluce.

A UNEB oferece, anualmente, 314 bolsas de IC para estudantes dos 24 campi da instituição, cujo valor do benefício varia entre R$ 300 e R$ 360.

Informações: PPG/Campus I – tel. (71) 3117-2350.

http://www.uneb.br/2011/09/20/ciencia-e-senso-comum-ppg-promove-nova-jornada-de-iniciacao-cientifica/

Brechó Eco Solidário 2011

Brechó Eco Solidário 2011

Postos de troca para o Brechó Eco Solidário 2011

Já estão funcionando os postos de troca para a edição de 2011 do Brechó Eco Solidário, evento realizado anualmente para difundir ideias e práticas de consumo consciente, uma iniciativa da UNIFACS em parceria com outras instituições de ensino do estado, que é organizado pela Rede de Profissionais Solidários pela Cidadania e promovido pela Dialogues em Humanité. Nos postos, os produtos são trocados pela moeda social “Grão”, que deverá ser usada no dia do Brechó para aquisição de mercadorias. A troca de produtos (roupas, livros, brinquedos e utensílios domésticos em geral) pode ser feita, na UNIFACS, nos seguintes locais.

Campus Amaralina
Coordenação de Arquitetura e Urbanismo
Campus Rio Vermelho
Coordenações de Engenharias Civil, Elétrica, Química, de Produção e de Computação
Campus Garibaldi
Coordenação de Direito
Campus Iguatemi
Coordenações de Administração / Ciências Contábeis / Turismo / Economia / Negócios Internacionais / Centro Cultural / DCE
Campus Paralela
Coordenações de Relações Públicas / Comunicação e Marketing / Publicidade e Propaganda
Campus Stiep
Centro Cultural

Energia Nuclear no Brasil: Perspectivas para a Bahia

Energia Nuclear no Brasil: Perspectivas para a Bahia

Uma nova edição do Encontro de Atualidades Econômicas vai discutir o tema Energia Nuclear no Brasil: Perspectivas para a Bahia a partir das 9h do dia 24 de setembro, no auditório do Campus Iguatemi. Falam sobre o tema o Presidente do Instituto de Pesquisas Sociais (IPS), Professor Fernando Pedrão, e a Coordenadora do Grupo de Estudos de Energia no IPS, Anya Cabral. Para mais informações, ligue (71) 3273-8603.

Mestrado profissional em Bioenergia

O mestrado profissional em Bioenergia objetiva formar profissionais capazes de atuar na solução de problemas tecnológicos que perpassam todos os elos das cadeias produtivas de bioenergia, envolvendo aspectos biotecnológicos tais como a bioprodução, a biodegradabilidade, a bioremediação, a prevenção de riscos ambientais e o aproveitamento de resíduos para a geração de novos materiais, assim como a gestão destes processos.

Apesar dos bioprocessos serem tradicionalmente estudados em campos diferentes como biotecnologia e as várias engenharias, esta divisão tende a isolar profissionais que poderiam se beneficiar da convivência técnica que um mestrado, como o proposto, pretende oferecer. Para garantir que as carências estruturais sejam vencidas e se crie na indústria da bioenergia um ambiente propício ao desenvolvimento tecnológico, com sustentabilidade ambiental, é preciso à ampliação substancial do reduzido número de profissionais com um perfil mais eclético, envolvendo os campos das Engenharias, Ciências Biológicas, Ecologia e Ciências Sociais Aplicadas.

A escassez de cursos profissionalizantes voltados para tecnologias associadas à geração e efeitos ambientais da bioenergia, o avanço tecnológico, a industrialização crescente no País e uma política energética inovadora, geraram no Brasil uma demanda não atendida, sobretudo na região nordeste, por profissionais qualificados que sejam capazes de analisar os processos em função dos riscos ambientais que possam causar. A proposta do mestrado Profissional em Bioenergia é estratégica para a formação de profissionais que deverão atuar na matriz energética do País, cuja competitividade internacional dos produtos é hoje baseada em tecnologias preventivas e mais ambientalmente compatíveis.

O curso envolve uma forte interação científico-tecnológica com o setor produtivo, visando à transformação da produção acadêmica em bens e serviços. Também propicia a inter-relação de grupos de pesquisa dentro da Instituição e fora dela, para o estabelecimento de plataformas tecnológicas dinâmicas e flexíveis, cujo trabalho possa ser viabilizado através de projetos de maior complexidade que possam prover resultados práticos mais expressivos. Dentro deste contexto, o curso tem um formato operacional e uma estrutura básica que garante a qualidade e o rigor metodológico, mas cujo produto final tenha aplicação preferencial no setor produtivo.

Seleção

Processo seletivo 2011 (aluno regular)

Avaliação da formação e títulos, conforme CV Lattes, acompanhado de comprovação dos títulos.

Entrevista com base na formação do candidato e nos conhecimentos específicos dos artigos disponíveis para seleção.

O aluno deverá ser capaz de entender textos em inglês.

INSCRIÇÃO

Inscrições abertas de 01 de maio a 30 de setembro de 2011.

A inscrição pode ser feita através do site: http://www.fundacaoftc.org.br/mestrado/ssa/

Processo seletivo (prova e entrevista): Agendar no ato da inscrição.

EDITAL

Confira o edital de inscrição, seleção e matrícula: Edital Mestrado de Bioenergia 2011.2
Confira também o Aditivo de prorrogação do processo seletivo
Retificação

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO (apresentar original e cópia)

• Cópia do Documento de conclusão de curso superior (devidamente autenticada);
• Cópia do Histórico Escolar de graduação (devidamente autenticada);
• Cópia do RG e CPF;
• 02 fotos 3X4;
• Cópia de Comprovante de residência;
• Cópia da Carteira de reservista;
• Cópia do Titulo de eleitor e do comprovante de votação da última eleição;
• Cópia da Certidão de nascimento ou casamento;
• Curriculum Vitae na Plataforma Lattes do CNPq (incluir comprovantes dos Títulos e da Produção Científica);
• Comprovante de pagamento da taxa de inscrição: R$ 50,00.

MAIORES INFORMAÇÕES: http://portal.ftc.br/bioenergia/?page_id=1

UEFS Editais

Pós-Graduação

EDITAIS – PÓS-GRADUAÇÃO:

Mestrado em Educação

Inscrição de 26 de setembro a 10 de outubro de 2011

Edital

Especialização em Filosofia Contemporânea

Inscrição: porrrogada até 23 de setembro de 2011

Edital

Especialização em Biologia Celular

Inscrição: 7 a 18 de novembro de 2011

Edital

Acesse:

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site : UEFS